{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2", "ano": "2019", "numero": "2444", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2/pl_2444-19.pdf", "ementa": "Altera o anexo V dos cargos em comiss\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 456 de 07 de novembro de 2005, alterada pela Lei Municipal n\u00b0 1.820/2016, 1.991/2017 e 2.082/2018, que institui o plano de carreira, cargos e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21", "ano": "2019", "numero": "2454", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/21/projeto_de_lei_no_2.454-2019.pdf", "ementa": "Altera o anexo I, II, III e IV da Lei n\u00ba 456, de 7 de novembro de 2005, alterada pela Lei n\u00ba 959/2010, 1.231/2011, 1.626/2014, 2.216/2019, que disp\u00f5e sobre o piso salarial das carreiras dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Endemias-ESF, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.708, de 14 de agosto de 2018 e da outras providencias."}, {"id": "17", "ano": "2019", "numero": "2455", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/17/brn3c2af457fd2c_003050.pdf", "ementa": "Inclui dispositivo na Lei n\u00ba 2.046 de 20 de Dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano- IPTU e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "19", "ano": "2019", "numero": "2456", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 118.673,39, no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "18", "ano": "2019", "numero": "2457", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/18/projeto_de_lei_no_2.457-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor R$ 15.564,63 no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "28", "ano": "2019", "numero": "2464", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/28/pl_2.464.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Chupinguaia, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "35", "ano": "2019", "numero": "2471", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/35/pl_2.471.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da lei municipal N\u00ba.1.984, de 27 de junho de 2017, que disp\u00f5e sobre o repasse de subven\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "36", "ano": "2019", "numero": "2472", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/36/pl_2.472.pdf", "ementa": "Amplia e altera os cargos de provimentos em comiss\u00e3o do anexo V da Lei N\u00ba 456, de 07 de Novembro de 2005, alterado pela Lei 1.993/2017, 1975/2017 e Lei 1.820/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderci de Paula Campos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Edileno de Souza Castro."}, {"id": "4", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denilson Ramos da Cruz", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja providenciada uma cobertura de zinco na frente do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Jovelina Batista de Oliveira."}, {"id": "9", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Passito Xavier", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar condicionado na sala de espera do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Humana."}, {"id": "5", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Passito Xavier", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que realize campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da Epilepsia no m\u00eas de mar\u00e7o de cada ano, simbolizando com la\u00e7o na cor roxa a ser usado no m\u00eas referido."}, {"id": "6", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja realizada reforma no Centro do Idoso de Chupinguaia."}, {"id": "7", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de especialistas para \u00e1rea de sa\u00fade sendo: T\u00e9cnico em radiologia, Ultrassonografista, Dentista e Fisioterapeuta e demais profissionais para suprir toda demanda do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "22", "ano": "2019", "numero": "2458", "tipo__sigla": "PLRO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Remanejamento Or\u00e7ament\u00e1rio", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/22/projeto_de_lei_no_2.458-2019.pdf", "ementa": "Fica aberto no or\u00e7amento vigente, um cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 62.218,56, distribu\u00eddos as seguintes dota\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "23", "ano": "2019", "numero": "2459", "tipo__sigla": "PLRO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Remanejamento Or\u00e7ament\u00e1rio", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 144.936,46 no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "24", "ano": "2019", "numero": "2460", "tipo__sigla": "PLRO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Remanejamento Or\u00e7ament\u00e1rio", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/24/projeto_de_lei_no_2.460-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 150.000,00 no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "25", "ano": "2019", "numero": "2461", "tipo__sigla": "PLRO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Remanejamento Or\u00e7ament\u00e1rio", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25/projeto_de_lei_no_2461-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 30.000,00 no vigente pr\u00e7amento-programa."}, {"id": "26", "ano": "2019", "numero": "2462", "tipo__sigla": "PLRO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Remanejamento Or\u00e7ament\u00e1rio", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/26/projeto_de_lei_no_2.462-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 159.976,00, no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "27", "ano": "2019", "numero": "2463", "tipo__sigla": "PLRO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Remanejamento Or\u00e7ament\u00e1rio", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/27/projeto_de_lei_no_2.463-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de 9.639,76, no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "29", "ano": "2019", "numero": "2465", "tipo__sigla": "PLRO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Remanejamento Or\u00e7ament\u00e1rio", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor R$ 130.584,33 no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "30", "ano": "2019", "numero": "2466", "tipo__sigla": "PLRO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Remanejamento Or\u00e7ament\u00e1rio", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/30/pl_2.466.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 94.750,80, no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "31", "ano": "2019", "numero": "2467", "tipo__sigla": "PLRO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Remanejamento Or\u00e7ament\u00e1rio", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/31/pl_2.467.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 27.062,59 no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "32", "ano": "2019", "numero": "2468", "tipo__sigla": "PLRO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Remanejamento Or\u00e7ament\u00e1rio", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/32/pl_2.468.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de 65.000,00 no vigente or\u00e7amento programa."}, {"id": "33", "ano": "2019", "numero": "2469", "tipo__sigla": "PLRO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Remanejamento Or\u00e7ament\u00e1rio", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/33/pl_2.469..pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 5.000,00 no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "34", "ano": "2019", "numero": "2470", "tipo__sigla": "PLRO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Remanejamento Or\u00e7ament\u00e1rio", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/34/pl_2.470.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por superavit financeiro no valor de R$ 180.000,00 no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "37", "ano": "2019", "numero": "2473", "tipo__sigla": "PLRO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Remanejamento Or\u00e7ament\u00e1rio", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/37/pl_2.473.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 89.608,96 no vigente programa."}, {"id": "38", "ano": "2019", "numero": "2474", "tipo__sigla": "PLRO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Remanejamento Or\u00e7ament\u00e1rio", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/38/pl_2.474.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor R$ 8.000,00 no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "14", "ano": "2019", "numero": "2445", "tipo__sigla": "PPA", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Plano Plurianual", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14/pl_2445-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2018/2021."}, {"id": "15", "ano": "2019", "numero": "2446", "tipo__sigla": "LDO", "tipo__descricao": "Projeto Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/15/pl_2446-19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei Or\u00e7ament\u00e1ria anual LOA, para o exerc\u00edcio de 2020, e da outras providencias."}, {"id": "16", "ano": "2019", "numero": "2447", "tipo__sigla": "LOA", "tipo__descricao": "Projeto Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/16/pl_2447-19.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Chupinguaia para o exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "8", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REXT", "tipo__descricao": "Requerimento Externo", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Eu Valdecir Bagattoli, solicito de vossa Excel\u00eancia o uso da tribuna para tratar de assuntos referente a energia el\u00e9trica do Munic\u00edpio."}]}