{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "46", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/pl_2592.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba 2.194 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Idenei Dummer", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/brn3c2af457fd2c_010040.pdf", "ementa": "' Determina as ag\u00eancias banc\u00e1rias a fornecerem cadeiras de rodas \u00e1s pessoas com mobilidade reduzida ou defici\u00eancia f\u00edsica com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.'"}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Idenei Dummer", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/adobe_scan_03_de_set_de_2021_1.pdf", "ementa": "' Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Programa de aproveitamento de terrenos baldios do munic\u00edpio de chupinguaia-ro para cultivo de hortali\u00e7as e d\u00e1 outras provid\u00eancias'."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Idenei Dummer", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/adobe_scan_03_de_set_de_2021_2.pdf", "ementa": "' Institui no Munic\u00edpio de Chupinguaia, o programa '' C\u00e2mara vai \u00e1 Escola\"."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/projeto_lei___mde_e_fundeb__excesso_r_289.30632_1.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o valor de R$ 289.306,32 no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Barbosa dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/adobe_scan_10_de_set_de_2021.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da feira livre, localizada no munic\u00edpio de Chupinguaia/RO"}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/projeto_lei__convenios_semi_reboque_r_40.46827_2__333.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 40.468,27 no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "2440", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/625/lei_2440.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 25.000,00 no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "2660", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Autorizo a abertura de credito suplementar por  excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 58.390,01 no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "2661", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de credito suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o financeiro no valor de R$ 21.793,06 no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "2663", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso  de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de 3.029.400.50 no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "2664", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/projeto_lei__semed_excesso_r_1.338.60776.doc", "ementa": "Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso e arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$1.338.607.76 no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "2665", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/projeto_lei_suplementar_folha_fundeb__r_1.395.17052.doc", "ementa": "Autoriza  a abertura de credito suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.395.170.52 no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "2666", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de 90.726.70  no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "2667", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/projeto_lei_suplementar_por_excesso_semectur_r_56.10000.doc", "ementa": "Autoriza abertura de credito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 56.100.,00  no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "2668", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/projeto_lei_especialpor_excesso_semectur_r_33.00000.doc", "ementa": "Autoriza a abertura de credito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$; 33.000,00 no vigente or\u00e7amento."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "2669", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/projeto_lei_especialpor_excesso_semad_r_37.00000.doc", "ementa": "Autorizo a abertura de cr\u00e9dito  especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de 37.000,00 no valor vigente no or\u00e7amento-programa."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "2670", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/pre_projeto_de_lei_-_denominacao_praca.docx", "ementa": "Denomina Francisco Seme\u00e3o da Silva a Pra\u00e7a Municipal do Distrito do Novo Plano  e da outras providencias."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "2671", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/projeto_de_lei_no._2.662-_2021_-_semad_-_altera_lei_no._959-10_cargos_concurso_-_alteracao_da_456_1.docx", "ementa": "Altera o anexo II da Lei N\u00b0 457 de 07 de novembro de  2005, que alterou o anexo III  da Lei 045, de 2 de dezembro de 1997 para corre\u00e7\u00e3o de erro material do anexo III  DA LEI 457 de novembro de  2005 e da outra provid\u00eancias."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "2672", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/projeto_de_lei_no._2672-_2021_-_semas_-_criacao_conselho_municipal_da_juventude.docx", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE \u2013 COMJUVE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "2673", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/projeto_de_lei_tubos_r_2.284.44392_pl2674.docx", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "2675", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "autoriza a abertura do or\u00e7amento vigente, um credito adicional especial no valor de R$ 41.318.85  no vigente or\u00e7amento programa."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "2676", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/projeto_de_lei__2.676_saude_r_137.36448.docx", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional                                                               \r\n especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "2677", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/projeto_lei_especial_veiculo_semectur_r_79.680_2.677.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 79.680,00 no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "2680", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/projeto_de_lei_no._2.680-_2021_-_semfaz_-_refis_1.docx", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre o programa de estimulo  a regula\u00e7\u00e3o fiscal de contribuintes do munic\u00edpio de Chupinguaia-Refis municipais e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "2686", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/projeto_lei__especial_2.686_convenio_r_530.15000_1.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 530.150,00 no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "2689", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODE EXECUTUIVO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIALNO VALOR DE R$712.628,40 NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO PROGRAMA."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "2691", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/projeto_lei_2691_alteracao_de_metas_fiscais_2021.docx", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o ano valor de R$ 20.073,97"}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "2692", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o import\u00e2ncia de R$744.730,77 distribu\u00eddos as seguintes dota\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "2693", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/projeto_lei_2691_alteracao_de_metas_fiscais_2021.docx", "ementa": "\u201cAltera o Anexo III da Lei n\u00ba 2399, de 23 e dezembro de 2020, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021, e da outras Provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "2694", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/projeto_lei__2694fundeb__excesso_r_207.80974.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o valor de R$ 207.809,74 no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "2695", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito  suplementar por anula\u00e7\u00e3o  de dota\u00e7\u00e3o no valor R$; 90.804,85 NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO,"}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "2696", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 15.616,83 no vigente or\u00e7amento programa."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/pl_2.662crj_redacao_e_justica.docx", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 457 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O ANEXO III DA LEI 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, PARA CORRE\u00c7\u00c3O DE ERRO MATERIAL DO ANEXO III DA LEI 457, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/pl_2.670_crj_redacao_e_justica.docx", "ementa": "\u201cDENOMINA FRANCISCO SEME\u00c3O DA SILVA \u00c1 PRA\u00c7A MUNICIPAL DO DISTRITO DO NOVO PLANO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS ."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as de or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/pl_2.675_financas_e_orcamentos.docx", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura no or\u00e7amento vigente, um credito adicional especial no valo R$ 41.318,85, no vigente or\u00e7amento programa"}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as de or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/pl_2.676_financas_e_orcamentos.docx", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura no or\u00e7amento vigente, um credito adicional especial no valo R$137.364,48, no vigente or\u00e7amento programa\u201d."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as de or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/pl_2.677_financas_e_orcamentos.docx", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura, de credito l especial no valo R$79.680,00, no vigente or\u00e7amento-programa"}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Barbosa dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/indicacao_295-2021-_garagem_para_as_amb.docx", "ementa": "- Indica-se ao Executivo a possibilidade de se construir uma garagem para guardar as ambul\u00e2ncias da Unidade Mista Jos\u00e9 Ivaldo de Souza do Munic\u00edpio de Chupinguaia."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Barbosa dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/indicacao_296-2021-_quarto_p_motoristas.docx", "ementa": "Indica-se ao Executivo a possibilidade de construir ou providenciar dois quartos com banheiro na Unidade Mista Jos\u00e9 Ivaldo de Souza do Munic\u00edpio de Chupinguaia."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/indicacao_297.docx", "ementa": "Indica-se ao Secret\u00e1rio de Obras, que dentro das possibilidades seja feito servi\u00e7os de limpeza no terreno do Po\u00e7o Artesiano do Distrito Guapor\u00e9 junto com uma ca\u00e7amba para que sejam retirados os entulhos."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Idenei Dummer", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/indicacao_nei_-_298-2021.docx", "ementa": "- Indica-se ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, que na medida do poss\u00edvel seja colocado mais um deposito de \u00e1gua com capacidade para 100 mil litros no Distrito de Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Idenei Dummer", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/indicacao_n_299_3.docx", "ementa": "Indica-se ao Executivo que veja a possibilidade de construir uma cozinha na UBS Clemente Meurer, no Distrito de Boa Esperan\u00e7a ."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Idenei Dummer", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/indicacao_nei_-_300-2021.docx", "ementa": "- Indica-se ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, que na medida do poss\u00edvel seja instalado uma lombada nos dois lados sentido direito e esquerdo, na Av. Tancredo Neves esquina com a Rua Ov\u00eddio Miranda Brito no munic\u00edpio de Chupinguaia."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denilson Ramos da Cruz", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/indicacao_301_-_asfaltamento_do_setor_10.docx", "ementa": "Indica-se ao Executivo que dentro das possibilidades solicite da Secretaria de Obras que seja colocado no PPA do corrente ano, o asfaltamento das ruas: Gov. Jorge Teixeira e R. Projetada."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Luiz Fassicolo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/indicacao_n_302.docx", "ementa": "- Indica-se ao Executivo que veja a possibilidade de se contratar mais um eletricista para melhor atender as demandas do munic\u00edpio."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Barbosa dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/indicacao_304-2021-_ilumincacao_setor_10.docx", "ementa": "- Indica-se ao Executivo a possibilidade de instalar rede de baixa tens\u00e3o para ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Bairro Setor 10, Rua Projetada do Munic\u00edpio de Chupinguaia."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/indicacao_305.docx", "ementa": "Indica-se ao Executivo juntamente com a Secretaria de Obras a coloca\u00e7\u00e3o de quebra molas e faixa de pedestres na Av; Tancredo Neves em frente \u00e0 loja Gazin e em frente \u00e0 loja Bar\u00e3o M\u00f3veis no Munic\u00edpio de Chupinguaia."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/indicacao_309_2.docx", "ementa": "Indica-se ao Executivo juntamente com a Secretaria de Obras o cascalhamento e patrolamento da Rua Ov\u00eddio Miranda de Brito no Munic\u00edpio de Chupinguaia."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Luiz Fassicolo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/indicacao_n_310.docx", "ementa": "- Indica-se ao Executivo que veja a possibilidade de providenciar uma van juntamente com uma farmac\u00eautica, para fazer a entrega dos medicamentos, uma vez por semana em cada Distrito."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/indicacao_315-2021_limpeza_saidas_de_agua__fernando.docx", "ementa": "Indica-se ao Poder Executivo por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o trabalho de limpeza lateral e sa\u00eddas de \u00e1gua das Kapas 32, 34, 36, 38, 40 e 43 no Distrito Novo Plano."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Idenei Dummer", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/indicacao_nei_-_318_-_2021.docx", "ementa": "- Solicito ao Executivo junto a Semectur (Secretaria de Esporte Cultura e Lazer), para  que veja a possibilidade, para que todo evento patrocinado pela Semectur tenha transporte coletivo saindo dos Distritos, sede e tamb\u00e9m das Aldeias."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Idenei Dummer", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/indicacao_nei_-_319-2021.docx", "ementa": "- Solicito para que dentro das possibilidades, seja feito um conv\u00eanio de transporte de alunos para Escola fam\u00edlia Agr\u00edcola Manoel Ribeiro em Cerejeiras."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLRO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Remanejamento Or\u00e7ament\u00e1rio", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/projeto_lei__anulacao_r_17.74666_4___44444.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 17.746,66 no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLRO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Remanejamento Or\u00e7ament\u00e1rio", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/projeto_lei__suplementar__r__49.90919__emendas_1.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 49.909,19 no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLRO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Remanejamento Or\u00e7ament\u00e1rio", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/projeto_lei_especial_excesso__elemento_3.190.92_-2002_2063_2052_21123_-r_65.57350_4.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de credito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$79. 999,66 no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLRO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Remanejamento Or\u00e7ament\u00e1rio", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/projeto_lei__suplementar_desp_exer_anteriores__r_178.87900_2__lll.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 178.879,00 no vigente or\u00e7amento-programa."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "2647", "tipo__sigla": "PPA", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Plano Plurianual", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/projeto_lei_ppa_20222_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre  o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2022/2025"}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "2652", "tipo__sigla": "LDO", "tipo__descricao": "Projeto Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/projeto_ldo_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria anual LOA, para  o exerc\u00edcio  de 2022."}]}