{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "828", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/828/prest.contas_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNIC\u00cdPAL REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2019 SOBRE A RESPONSABILIDADE DA EX PREFEITA SHEILA FL\u00c1VIA ANSELMO MOSSO."}, {"id": "829", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/829/prest.de_contas_2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2021, sob a responsabilidade da ex-Prefeita Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso.\""}, {"id": "830", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/830/prest._de_contas__2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2022, sob a responsabilidade da ex-Prefeita Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso.\""}, {"id": "831", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/831/prest.contas_2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2023, sob a responsabilidade da ex-Prefeita Sheila Fl\u00e1via Anselmo Mosso.\""}, {"id": "880", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Angelica Peralta", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/880/minuta_de_decreto-027_4_vereadora_angelica.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Chupinguaia ao Pastor Sebasti\u00e3o Valadares Neto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "881", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Angelica Peralta", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/881/minuta_de_decreto-028_4_ver_angelica.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Chupinguaia ao Pastor Carlos Milton Morais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "892", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gardell Vinicius Lima dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/892/decreto_legislativo_026.pdf", "ementa": "APROVA SEGUINDO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "722", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/722/projeto_de_lei_2914.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARTE DA CARGA HOR\u00c1RIA DE SERVIDORES DE PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA DA SEMUSA PARA APAE- ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS E D\u00c1 OUTRA PROVIDENCIAS"}, {"id": "864", "ano": "2025", "numero": "945", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/864/projeto_de_lei_loa.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026. PLO 2.945/2025"}, {"id": "865", "ano": "2025", "numero": "946", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/865/projeto_de_lei_2.946.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial no valor de$1.987.439,63. PLO 2.946/2025"}, {"id": "866", "ano": "2025", "numero": "947", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/866/projeto_de_lei_2.947_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00e3o em dinheiro para Eventos Esportivos no Munic\u00edpio de Chupinguaia/RO e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "796", "ano": "2025", "numero": "2886", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.963.686,14"}, {"id": "786", "ano": "2025", "numero": "2887", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO V DA LEI N\u00ba 456 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "784", "ano": "2025", "numero": "2888", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART 1\u00ba DA LEI N\u00ba 383 DE 21 DE SETEMBRO DE 2004\r\n QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IM\u00d3VEL PARA A\r\n POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, E D\u00c1 OUTRAS\r\n PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "788", "ano": "2025", "numero": "2889", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2025 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "782", "ano": "2025", "numero": "2890", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderci de Paula Campos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO A ALUNOS UNIVERSIT\u00c1RIOS OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES DA REDE PUBLICA OU PARTICULAR, COM RAIO DE AT\u00c9 200 KM DE CHUPINGUAIA/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "759", "ano": "2025", "numero": "2891", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI N\u00ba 1978, DE 27 DE JUNHO DE 2017."}, {"id": "789", "ano": "2025", "numero": "2892", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE DE AUDITORIA, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS CARREIRAS DE AUDITOR, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "781", "ano": "2025", "numero": "2893", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial no valor de R$1.127.676,15"}, {"id": "780", "ano": "2025", "numero": "2894", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.782,26"}, {"id": "803", "ano": "2025", "numero": "2895", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$100.000,00"}, {"id": "802", "ano": "2025", "numero": "2896", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/802/projeto_2.896.docx", "ementa": "Altera os anexos I, II, II e IV da Lei 1.809 de 10 de maio de 2016, atualizando os valores das di\u00e1rias pagas aos servidores municipais e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "706", "ano": "2025", "numero": "2897", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/706/projeto_de_lei_2.897.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.274,51"}, {"id": "801", "ano": "2025", "numero": "2898", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial R$ 776.060,46"}, {"id": "707", "ano": "2025", "numero": "2899", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cFica revogada a Lei Municipal n\u00ba 2.697, de 04 de Fevereiro de 2025\u201d."}, {"id": "756", "ano": "2025", "numero": "2900", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAUTORIZA O REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR, A APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d."}, {"id": "757", "ano": "2025", "numero": "2901", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/757/projeto_2901.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 468.533,14"}, {"id": "751", "ano": "2025", "numero": "2902", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial no valor de R$1.525.718,34"}, {"id": "711", "ano": "2025", "numero": "2903", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/711/projeto_de_lei_2.903.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$27.716,00,00"}, {"id": "719", "ano": "2025", "numero": "2904", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/719/projeto_de_lei_-_amigo_voluntario_com_emenda.docx", "ementa": "\u201cCria o voluntariado ao servi\u00e7o p\u00fablico do Munic\u00edpio de Chupinguaia/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "709", "ano": "2025", "numero": "2905", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial no valor de R$1.525.718,34"}, {"id": "713", "ano": "2025", "numero": "2906", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/713/projeto-2.906_pdf.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS \u2013 APAE DE CHUPINGUAIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "714", "ano": "2025", "numero": "2907", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta o credenciamento mediante chamamento p\u00fablicode empresas especializadas em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos no ambito das unidades de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, hospital municipal e demais unidades de sa\u00fade do municipio de chupinguaia e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "715", "ano": "2025", "numero": "2908", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/715/projeto_2.908.pdf", "ementa": "Fica alterada a Lei Municipal 303/2003,Lei Complemetar 02/2005 e Lei Municipal 456/2005 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "716", "ano": "2025", "numero": "2909", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/716/projeto_2909.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial no valor de R$ 280.942,75"}, {"id": "717", "ano": "2025", "numero": "2910", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/717/projeto_2910.pdf", "ementa": "FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1458/2013 E DA OUTRASPROVIDENCIAS."}, {"id": "800", "ano": "2025", "numero": "2911", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "PL 2.911 \u201cAUTORIZA O REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR, A APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d."}, {"id": "720", "ano": "2025", "numero": "2912", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/720/projeto_de_lei_2912.docx", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s M\u00e3es At\u00edpicas \"Cuidando de Quem Cuida\", no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Chupinguaia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "721", "ano": "2025", "numero": "2913", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/721/projeto_de_lei_2913.pdf", "ementa": "\u201cInstitui Programa \r\nMunicipal de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar de \r\nChupinguaia-RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "723", "ano": "2025", "numero": "2914", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/723/projeto_de_lei_2915.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O ONEROSA,SERVI\u00c7OS DE HORA M\u00c1QUINA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "724", "ano": "2025", "numero": "2915", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/724/projeto_de_lei_2916.pdf", "ementa": "ALTERA A DESCRI\u00c7\u00c3O DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO CONSTANTE NO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 457 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI A CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA, FIXA SEUS CARGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "725", "ano": "2025", "numero": "2916", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/725/projeto_de_lei_2917.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial no valor de R$ 234.333,08"}, {"id": "729", "ano": "2025", "numero": "2917", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/729/projeto_de_lei_2918.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$380.034,31"}, {"id": "730", "ano": "2025", "numero": "2918", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/730/projeto_de_lei_2918.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$380.034,31"}, {"id": "810", "ano": "2025", "numero": "2920", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/810/projeto_de_lei_2920.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIA\u00c7\u00c3O EM DINHEIRO PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "811", "ano": "2025", "numero": "2921", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wesley Wanderley da Costa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial no valor de R$ 952.964,85.\""}, {"id": "813", "ano": "2025", "numero": "2922", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/813/projeto_de_lei_2.922_1.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL A SA\u00daDE S\u00c3O DANIEL COMBONI-ASSDACO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "814", "ano": "2025", "numero": "2923", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/814/projeto_de_lei_2.923_1.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIA\u00c7\u00c3O EM BENS E DINHEIRO PARA O PROJETO DE LEITURA E ESCRITA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA/RO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "815", "ano": "2025", "numero": "2924", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/815/projeto_de_lei_2.924.pdf", "ementa": "\"ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.676.317,74\"."}, {"id": "816", "ano": "2025", "numero": "2925", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/816/projeto__de_lei_2.925.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTOR FELIZ E ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b02135 DE 14 DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "817", "ano": "2025", "numero": "2926", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 462.000,00.\""}, {"id": "818", "ano": "2025", "numero": "2927", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/818/projeto_de_lei_2.927.pdf", "ementa": "\"ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 426.685,50.\""}, {"id": "819", "ano": "2025", "numero": "2928", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/819/projeto_de_lei_2928.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial no valor de R$ 86.567,13."}, {"id": "820", "ano": "2025", "numero": "2929", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/820/projeto_de_lei__2.929.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social ao lar dos idosos Maria Tereza da Lamarta.\""}, {"id": "821", "ano": "2025", "numero": "2930", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/821/projeto_de_lei_2.930.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.727 DE 17 DE JULHO DE 2025."}, {"id": "823", "ano": "2025", "numero": "2931", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/823/projeto_de_lei_2.931.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "822", "ano": "2025", "numero": "2932", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/822/projeto_de_lei_2.932.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE S\u00c3O CAMILO."}, {"id": "824", "ano": "2025", "numero": "2933", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/824/plano_plurianual_2026-2029-1_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029."}, {"id": "825", "ano": "2025", "numero": "2934", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/825/oficio_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL LOA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026."}, {"id": "826", "ano": "2025", "numero": "2935", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/826/2935.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO FUNDO MUNIC\u00cdPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS PARA A UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA GABINETE DO PREFEITO."}, {"id": "827", "ano": "2025", "numero": "2936", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/827/projeto_de_lei_2.936.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.000,00."}, {"id": "842", "ano": "2025", "numero": "2937", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/842/projeto_de_lei_2.937.pdf", "ementa": "FICA ALTERADO O ARTIGO 150 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 845/2009."}, {"id": "843", "ano": "2025", "numero": "2938", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/843/projeto_de_lei_assinado_jana..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROGRAMA DE ESTIMULO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA - REFIS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "850", "ano": "2025", "numero": "2939", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/850/projeto_de_lei_2.939.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA A EMISS\u00c3O DE LICEN\u00c7AS, CERTID\u00d5ES E AUTORIZA\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS, A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "851", "ano": "2025", "numero": "2940", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gardell Vinicius Lima dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/851/projeto_de_lei_2940.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto de Identidade Visual das Vias Urbanas, que disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas de logradouros p\u00fablicos em conformidade com as normas t\u00e9cnicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "847", "ano": "2025", "numero": "2941", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/847/projeto_de_lei_2.941.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e o Fundo Municipal Ambiental - FMA e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "848", "ano": "2025", "numero": "2942", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/848/projeto_de_lei_2.942.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AO MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "849", "ano": "2025", "numero": "2943", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/849/projeto_de_lei_assinado_jana..pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O \tGERAL \tANUAL \tDA \tTABELA \tDE \tVENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, DA REVIS\u00c3O ANUAL DOS VENCIMENTOS DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR\u201d."}, {"id": "853", "ano": "2025", "numero": "2944", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/853/proj._de_lei_026.pdf", "ementa": "\" Altera o anexo III da lei n\u00aa 456/2005."}, {"id": "861", "ano": "2025", "numero": "2945", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/861/projeto_de_lei_2.946.pdf", "ementa": "\"ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.987.439,63\"."}, {"id": "862", "ano": "2025", "numero": "2946", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/862/projeto_de_lei_2.947.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00e3o em dinheiro para Eventos Esportivos no Munic\u00edpio de Chupinguaia/RO e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "863", "ano": "2025", "numero": "2947", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/863/projeto_de_lei_loa.pdf", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026\"."}, {"id": "867", "ano": "2025", "numero": "2948", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gardell Vinicius Lima dos Santos, Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/867/projeto_de_lei__2.948.pdf", "ementa": "Revoga o Art. 108 da Lei Municipal n. 2.614, de 23 de fevereiro de 2023, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "868", "ano": "2025", "numero": "2949", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/868/projeto_de_lei_2.949.pdf", "ementa": "FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL N\u00ba2.614/2023."}, {"id": "869", "ano": "2025", "numero": "2950", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/869/projeto_de_lei_2.950.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial no valor de R$150.101,74"}, {"id": "870", "ano": "2025", "numero": "2951", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/870/minuta_de_projeto_de_lei-152.pdf", "ementa": "\"ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 152.144,56 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)."}, {"id": "879", "ano": "2025", "numero": "2952", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/879/minuta_de_projeto_de_lei-734_pl_2.952.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial no valor de R$ 734.123,08 (setecentos e trinta e quatro mil, cento e vinte e tr\u00eas reais e oito centavos)."}, {"id": "878", "ano": "2025", "numero": "2953", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/878/projeto_de_lei_2.953.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial no valor de R$ 2.001.923,10 (dois milh\u00f5es, um mil, novecentos e vinte e tr\u00eas reais e dez centavos)"}, {"id": "882", "ano": "2025", "numero": "2954", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/882/projeto_de_lei_2954.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial no valor de R$460.692,19."}, {"id": "885", "ano": "2025", "numero": "2955", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "883", "ano": "2025", "numero": "2956", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/883/memo_suplementacao_34_pl_2956.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial no valor de R$460.692,19."}, {"id": "884", "ano": "2025", "numero": "2957", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wesley Wanderley da Costa Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/884/projeto_de_lei_2.957.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI 456/2005"}, {"id": "886", "ano": "2025", "numero": "2958", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAbre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial no valor R$398.769,61\u201d"}, {"id": "887", "ano": "2025", "numero": "2959", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b01.581/2014 QUE ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS MUNICIPAIS.\u201d"}, {"id": "888", "ano": "2025", "numero": "2960", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/888/projeto_de_lei_2.960.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA VIGENCIA DO \r\nPROGRAMA DE ESTIMULO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA - REFIS MUNICIPAL.\u201d"}, {"id": "779", "ano": "2025", "numero": "2885", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Altera o anexo II e IV da Lei 2.162/2018, altera o art. 1\u00b0 e anexos I, II e III da Lei 2.163/2018, alterada pelas Leis 2.314/2019 e Lei 2.612/2023, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "799", "ano": "2025", "numero": "2904", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/799/projeto__2.904.pdf", "ementa": "Cria o volunt\u00e1riado ao servi\u00e7o p\u00fablico do Municipio de Chupinguaia/RO e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "766", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/766/projeto_de_resolucao_no_005.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA\r\n ESPECIAL DA MULHER DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\n CHUPINGUAIA/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "728", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/728/projeto_de_resolucao_no_007.docx", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A FILIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA \u2013 RO \u00c0 UNI\u00c3O DE C\u00c2MARAS E VEREADORES DE ROND\u00d4NIA \u2013 UCAVER\u201d."}, {"id": "808", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/808/projeto_de__resolucao_n_08.docx", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A FILIA\u00c7\u00c3O DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE CAMARAS MUNICIPAIS\u201d.ABRACAM."}, {"id": "812", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/812/projeto_de_resolucao_009.pdf", "ementa": "\" Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de 5.000,00"}, {"id": "841", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gardell Vinicius Lima dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/841/projeto_de_resolucao_010.docx", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 17.332,60."}, {"id": "852", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gardell Vinicius Lima dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/852/resolucao_11.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 27.450,34."}, {"id": "875", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gardell Vinicius Lima dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/875/resolucao-012.pdf", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois reais).\""}, {"id": "889", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/889/resolucao_013_c_.pdf", "ementa": "\u201cAbre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$24.866,08.\u201d"}, {"id": "860", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/860/proposta_de_emenda_a_lei_organica_v01.docx", "ementa": "Acrescenta os \u00a7\u00a7 4\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba, 7\u00ba, 8\u00ba e 9\u00ba ao artigo 28 e o artigo 109-A \u00e0s Disposi\u00e7\u00f5es Finais da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Chupinguaia."}, {"id": "741", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelica Peralta", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Pedro Miguel de Andrade e \u00e0s Senhoras Antonia de Maria Ara\u00fajo de Mello, Jeanete Gon\u00e7alves de Oliveira, Luc\u00e9lia de Oliveira Eloi, Maria da Penha Alves de Lima Rescarolli, Maria de F\u00e1tima Garcia e Maria das Gra\u00e7as, professores do munic\u00edpio de Chupinguaia."}, {"id": "769", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/769/requerimento_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Especial da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Chupinguaia/RO e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "790", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderci de Paula Campos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "- Solicito ao setor respons\u00e1vel a necessidade de proceder com a rede baixa de tens\u00e3o para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua 07 de Setembro, onde tem pequeno comercio como a Barraca Familiar, o Lavador sertanejo (ao lado da prefeitura), no Munic\u00edpio de Chupinguaia."}, {"id": "770", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Luiz Fassicolo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO A POSSIBIIADE DE PERFURAR UM PO\u00c7O ARTESIANO NO DISTRITO DO CORGAO, POIS QUE TEM NA COMUNIDADE ESTA EM PESSIMO USO, NAO TENDO UMA BOA QUALIDADE PARA CONSUMO, SENDO OS MORADORES DA COMUNIDADE SE DESLOCAM A MAIS DE 1 KM PARA BUSAR AGUA PTAVEL."}, {"id": "733", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gardell Vinicius Lima dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/733/indicacao_61_gardell.pdf", "ementa": "SOLICITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO"}, {"id": "758", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/758/indicacao_04_maria.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES POSSA CORTAR O MORRO NA ESTRADA DA LINHA 75 E SEJA FEITA A SAIDA D' AGUA POIS AS FORTES CHUVAS ESTAO DANIFICANDO A ESTRADA NO DISTRITO DO GUAPORE."}, {"id": "791", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES A NECESSIDADE URGENTE DE DESAGUADOR NA ESTRADA DA FAZENDA RIACHO DOCE NO DISTRITO DO GUAPORE."}, {"id": "795", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denilson Ramos da Cruz", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES POSSA REALIZAR O CASCALHAMENTO DO FINAL DA RUA EDISON ALEXANDRE VIEIRA ,TAMBEM COM A AVENIDA ALTINO MANOEL DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA OVIDIO IRANDA DE BRITO POIA A MESMA ENCONTRA-SE COM EROSOES POR CAUSA DA CHUVAS."}, {"id": "794", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelica Peralta", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO-SE QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES OR\u00c7AMENTARIA E OPERACIONAES, QUE SEJA REALZADA A MANTEN\u00c7AO OU TROCAS DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CHECHE MNICIPAL CMEI JOVELINA BATISTA DE OLIVEIRA ,LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO.NO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA /RO."}, {"id": "793", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelica Peralta", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA -SE QUE SEJAM PROVIDENCIADAO OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA A ATUA\u00c7AO DO FONOAUDIOLOGO NA UNIDADE BASICA DE DE SAUDE ATAIDE JOSE DA SILVA ,VISTO QUE O PROFISSIONAL SE DESLOCA ATE O DISTRITO DE NOVO PLANO, POREM NAO DISPOE DOS MATERIAES ADEQUADOS PARA A REALIZA\u00c7OES DE SEU TRABALHO NECESSARIO."}, {"id": "792", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelica Peralta", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA-SE A INSTALA\u00c7AO DE ILUMINA\u00c7AO PUBLICA NA DURVAL FLORIANO ,NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA GARCIA E A AVENIDA 01(UM), NO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA /RO."}, {"id": "771", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Luiz Fassicolo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO O PODER OPODER XECUTIO, TRASFIRA O TERRENO DO ANTIGO MOTO CLUBE A APAE ( ASSOCIA\u00c7AO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECEPCIONAES DE CHPINGUAIA ESCOLA ESPECIAL RAIO DE LUZ )DO NOSSO MUNICIPIO COM O OBJETIVO DE ONTRUIR UMA SEDE PROPIA PARRA NOSSA ENTIDADE E PODER RECEBER EMENDASPARLAENTARES."}, {"id": "772", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Luiz Fassicolo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO O PODER EXCUTIVO ACRIA\u00c7AO E DOCUMENTA\u00c7AO DO DISTITO EBOA ESPERAN\u00c7ANOMUNICIPIO DE CHUPINGUAIA-RO .ESSA SOLICITA\u00c7AO TEM COMO OBJETIVO PRINPAL PROMOVER O DESNVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIAO."}, {"id": "773", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gardell Vinicius Lima dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO OFICIALIZADO OS CORREIOS PARA CRIA\u00c7AO DE CEP . OU SEJA , A CODIFICA\u00c7AO POSTAL POR LOGRADOURO ,UE E UM CODIGO DESENVOLVIDO E CRIADO COM OITUITO DE FACILITAR A ORGANIZA\u00c7AO LOGISTICA E A LOCALIZA\u00c7AO DE UM ENDERE\u00c7O POSTAL, FORNECEND OS SEGUNTES DOCUNTOS AOS CORREIOS:"}, {"id": "774", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gardell Vinicius Lima dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO SETOR RESPNSAVEL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA EM FRENTE A ESCOA VATER JOSE ZANELLA , NO DISTRITO DO GUAPORE."}, {"id": "775", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gardell Vinicius Lima dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO SETOR RESPONSAVEL A POSSIBILIDADE DE SE REALZAR REPAROS NA AVENIDA 116 QUE DA ACESSO AO BAIRRO JARDIN ACACIA E CIDADE ALTA."}, {"id": "776", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA-SE AO EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS O CASCALHAMENTO E PRATOLAMENTO DA RUA OVIDIO MIRANDA DE BRITO NO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA."}, {"id": "777", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, PARA A MANUTEN\u00c7AO DAS ESTRADAS DO TRAVESSAO QUE DA ACESSO AOS MORADORES NA LINHA DA NEIDE , GILMAR, LUIZ E OUTROS NO DISTRITO DO GUAPORE VISANDO GARANTIR A SEGURAN\u00c7A E O ACESSO DOS ESTUDADES DURANTE O PERIODO ESCOLAR ."}, {"id": "778", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES , A CONSTRU\u00c7AO DE RESERVATORIO PARA O LIXO NAS ENTRADAS DAS LINHAS 85 E 90 NO DISTRITO DO GUAPORE."}, {"id": "767", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelica Peralta", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO DIANTE DOS ORGAOS RESPONSAVEIS QUE SEJAM ALTERADO O SENTIDO DE TRASITO QUE ESTA MAO DUPLA, PARA MAO UNICA DE INTERESES PUBLICO. A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJAM TOMADAS AS SEGUNTES PROVIDENCIAS."}, {"id": "768", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Luiz Fassicolo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7AO DE IMPLEMENTA\u00c7AO DE REVISTIMENTO EM AZULEJOS NAS FACHADAS DE TODOS OS PREDIOS PUBLICOS."}, {"id": "760", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Luiz Fassicolo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo para que possa intervir junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a realiza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Censo no Munic\u00edpio de Chupinguaia, para assim evitar perda de recursos"}, {"id": "761", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelica Peralta", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que veja a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Aldeia Tubar\u00e3o, no Munic\u00edpio de Chupinguaia/RO."}, {"id": "762", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelica Peralta", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que veja a possibilidade realizar o patrolamento da,estrada que liga o Municipio de Chupinguaia \u00e0 Aldeia Tubar\u00e3o."}, {"id": "763", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Secret\u00e1rio de Obras, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de passarelas nas escolas municipais para facilitar o acesso dos alunos ao \u00f4nibus escolar, especialmente em dias de chuva."}, {"id": "764", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica-se ao Executivo juntamente com a Secretaria de sa\u00fade para a designa\u00e7\u00e3o de uma Enfermeira para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Salete Cordeiro no Distrito do Guapor\u00e9 no munic\u00edpio de Chupinguaia-Ro"}, {"id": "765", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para a instala\u00e7\u00e3o de um dep\u00f3sito de lixo na Escola Valter Jos\u00e9 Zanella no Distrito do Guapor\u00e9, visando garantir a melhoria da imagem da institui\u00e7\u00e3o e da qualidade de vida da comunidade."}, {"id": "752", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denilson Ramos da Cruz", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "indica-se ao executivo que dentro das possibilidades possa realizar o pratolamento e cascalhamento da linha 105, capa 50 e 52, do Distrito de Novo Plano neste municipio."}, {"id": "754", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gardell Vinicius Lima dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/754/indicacao_35_gardell.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a principal do Munic\u00edpio"}, {"id": "755", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gardell Vinicius Lima dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/755/indicacao_36_gardell.pdf", "ementa": "Solicito a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Cidade Alta"}, {"id": "753", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Luiz Fassicolo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A ISTALA\u00c7AO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DO CENTRO RECREATIVO JAMILE LOURDES FASSICOLO DE BOA ESPERAN\u00c7A . VISANDO PROPOECIONAR MAIS QUALILIDADE DE VIDA E INCENTIVO A PRATICA DE ATIVIDADES FISICA E BEM ESTAR PARA A COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": "743", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Luiz Fassicolo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Executivo a possibilidade de realizar o patrolamento e cascalhamento nos Distritos de Boa Esperan\u00e7a, Nova Andradina e Corg\u00e3o"}, {"id": "744", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Luiz Fassicolo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Executivo que dentro das possibilidades possa alugar duas patrolas para ajudar atender as demandas de Chupinguaia e Distrito."}, {"id": "745", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderci de Paula Campos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Solicito o executivo juntamente com a secretaria de obras para que seja providenciada com a maxima urgrncia limpeza e manuten\u00e7ao do cemiterio municipal."}, {"id": "746", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denilson Ramos da Cruz", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica-se ao executivo que dentro das possibilidades possa realizar uma capacita\u00e7ao para os professores da rede de ensino deste municipio com objetivos de prepara -los para ajir em situa\u00e7ao de emergencia relacionadas em engasgue em bebes creian\u00e7as e adutos."}, {"id": "747", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo juntamente e aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas do Distrito do Guapor\u00e9. E rebaixamento de um poste de alta tens\u00e3o no Setor chacareiro pr\u00f3ximo a casa da Nenzinha.\r\n - Instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias p\u00fablicas nas ruas e \u00e1reas priorit\u00e1rias, manuten\u00e7\u00e3o regular das lumin\u00e1rias para garantir sua efici\u00eancia e avalia\u00e7\u00e3o da necessidade de instala\u00e7\u00e3o de novas lumin\u00e1rias em \u00e1reas espec\u00edficas."}, {"id": "748", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Poder Execuvo juntamente com a Secretaria de Obras\r\npara que dentro das possibilidades, seja feita a limpeza das ruas no Distrito\r\ndo Guapor\u00e9."}, {"id": "749", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo juntamente aos \u00f3rg\u00e3os competentes a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av Primavera enfrente a Oli Motos a Academia Fizioforma"}, {"id": "750", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gardell Vinicius Lima dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indico nos termos ao senhor prefeito municipal, que sejam tomadas as providencias para a contrata\u00e7ao ou disponibiliza\u00e7ao de um proficional engenheiro agromo para atuar na secretaria municipal de agricutura."}, {"id": "742", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/742/indicacao_49_fernando.pdf", "ementa": "Indica-se ao poder executivo por intermedio da secretaria municipal de obras que seja realizado comurgencia uma opera\u00e7ao tampa buracos no municipio de chupinguaia-ro."}, {"id": "731", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/731/ndicacao_58_maria.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO COM URGENCIA UM DESAGUADOR E PATROLAMENTO NA KAPA 80 LINHA 90 ONDE ATENDE OS MINEIROS E OUTROS MORADORES DO DISTRITO DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "732", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Luiz Fassicolo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/732/60_eder.pdf", "ementa": "INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE POR ,MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O ENVIO DE UMA EQUIPE DE COLETAS DESANGUE AO MENOS UMA VEZ POR MES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES LABORATORIAIS."}, {"id": "738", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Luiz Fassicolo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/738/indicacao_n_60__branco_1.docx", "ementa": "indica-se ao poder executivo que viabilize, por meio da secretaria municipal de saude o envio de uma equipe de coleta de sangue ao menos uma vez por mes, para realiza\u00e7oes de exames laboratoriaes."}, {"id": "737", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gardell Vinicius Lima dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/737/indicacao_61_gardell_1.pdf", "ementa": "solicito manuten\u00e7ao asfaltica na avenida 15 de novembro."}, {"id": "734", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gardell Vinicius Lima dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/734/62_gardell.pdf", "ementa": "SOLICITA PATROLAMENTO DA ESTRADA NA LINHA 95 GLEBA CANARIO."}, {"id": "735", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gardell Vinicius Lima dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/735/63_gardell.pdf", "ementa": "SOLICITA VISTORIA E MANUTEN\u00c7AO DA ILUMINA\u00c7AO DE TODO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO."}, {"id": "736", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denilson Ramos da Cruz", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/736/64_denilson.pdf", "ementa": "indica-se que possa realizar o cascalhamento do bairro jardim Acacia, as ruas 23 e 27 do bairro cidade alta e tambem o setor vale verde, neste municipio."}, {"id": "739", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denilson Ramos da Cruz", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/739/indicacao_65_denilson.pdf", "ementa": "indica-se ao executivo que seja realizada a notifica\u00e7ao dos propietarios de terrenos baldios e/ou sujos no perimetro urbano do municipio, visandoa limpeza, manuten\u00e7ao e conseva\u00e7ao dessas areas."}, {"id": "740", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denilson Ramos da Cruz", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/740/indicacao_66_denilson.pdf", "ementa": "indica-se ao executivo que seja realizada adequa\u00e7ao na lei municipal n\u00ba 2011/2017,que dispoe sobre o parcelamento do solo urbano no municipio, especialmente no que tange a regulamenta\u00e7ao do setor chacareiro."}, {"id": "806", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gardell Vinicius Lima dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/806/70.pdf", "ementa": "Solicita inclus\u00e3o do setor chacareiro Vale Verde no cronograma regular de coleta de lixo."}, {"id": "807", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gardell Vinicius Lima dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/807/71.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no setor chacareiro Vale Verde."}, {"id": "809", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denilson Ramos da Cruz", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/809/72_idicacao_denilson.pdf", "ementa": "Indica-se ao Executivo que que estude a viabilidade de disponibilizar\r\n um ve\u00edculo oficial, com motorista, para o transporte de pessoas com\r\n Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes em nosso\r\n munic\u00edpio, que necessitam realizar consultas m\u00e9dicas peri\u00f3dicas em\r\n outras cidades."}, {"id": "832", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdomiro Cust\u00f3dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica-se ao Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de refletores de ilumina\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio Municipal, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de pontos de energia (tomadas) para auxiliar os trabalhos de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "833", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gardell Vinicius Lima dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/833/indicacao_074_gardell_1.pdf", "ementa": "solicita a manuten\u00e7\u00e3o de rede p\u00fablica de ilumina\u00e7\u00e3o nas Avenidas Osvaldo Bertoze, 7 de setembro e Airtom Sena."}, {"id": "834", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gardell Vinicius Lima dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/834/indicacao_075_ederson.pdf", "ementa": "Solicita a necessidade de que seja realizada a troca das lumin\u00e1rias do Distrito do Corg\u00e3o por l\u00e2mpadas de LED, em um total aproximado de 15 unidades."}, {"id": "835", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gardell Vinicius Lima dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/835/indicacao_ver_ederson_076_1.pdf", "ementa": "Solicita a necessidade de que seja realizado cal\u00e7amento no Distrito do Corg\u00e3o. Nos termos regimentais, indico ao Senhor Prefeito, que seja providenciada ao cal\u00e7amento em aproximadamente 400 metros no Distrito do Corg\u00e3o."}, {"id": "836", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denilson Ramos da Cruz", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/836/indicacao_077__denilson.pdf", "ementa": "Indica-se ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza em terrenos pertencentes ao Munic\u00edpio de Chupinguaia."}, {"id": "837", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denilson Ramos da Cruz", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/837/indicacao_078_ver_denilson.pdf", "ementa": "Indica-se ao Executivo que seja implantado sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos: Na Rua Dezoito, em frente \u00e0 Escola Municipal Juliana e Aline dos Santos Marcos."}, {"id": "838", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ederson Luiz Fassicolo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/838/indicacao_gardell_079.pdf", "ementa": "Indica \u2013 a Vossa Excel\u00eancia a necessidade da compra de um terreno da propriedade do Sr, David Servalo, no Distrito de Boa Esperan\u00e7a, Munic\u00edpio de Chupinguaia, terreno este que possui po\u00e7o artesiano com \u00e1gua pot\u00e1vel, para atender de forma adequada a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "839", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gardell Vinicius Lima dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/839/indicacao_080_gardell.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica de ilumina\u00e7\u00e3o nas avenidas, Osvaldo Bertozzi, 7 de setembro e Airton Sena."}, {"id": "840", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdomiro Cust\u00f3dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/840/indicacao__081_careca.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de refletores de ilumina\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio Municipal, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de pontos de energia (tomadas) para auxiliar os trabalhos de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "844", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/844/indicacao_82_maria_2.pdf", "ementa": "solicito ao poder executivo juntamente e orgaos competentes, veno por meio solicitar a troca das iluminarias quebrada e manuten\u00e7ao das demaes, na pra\u00e7a em frente a igreja s\u00e3o cristov\u00e3o no distrito do guapor\u00e9."}, {"id": "845", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/845/indicacao_83_maria_1.pdf", "ementa": "Solicito ao secretario de obras, que seja providenciado bueiro inteligentes (cesto coletor de metal com al\u00e7as) para cada bueiro conforme sua medida no municipio de chupinguaia."}, {"id": "846", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "solicito ao executivo, dentro das possibilidades, seja feita a exten\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua 1800 metros na rua tancredo neves lateral com a BR 364 ligando o setor chacareiro. E uma exten\u00e7ao de 200 metros para atender as ruas projetadas no distrito do guapor\u00e9."}, {"id": "854", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/854/indicacao_085_fernando_3.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo Municipal o repasse da linha 105 ao Governo do Estado de Rond\u00f4nia, para que o DER assuma a manuten\u00e7\u00e3o do trecho entre o distrito de novo plano e o local conhecido como p\u00e9 de galinha."}, {"id": "855", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denilson Ramos da Cruz", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/855/indicacao_087_denilson_1.pdf", "ementa": "Indica-se ao Executivo que seja implantado nos termos regimentais, que determine ao setor\r\ncompetente da Prefeitura a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Parque das Araras, localizado\r\nnesta cidade."}, {"id": "859", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/859/indicacao_088_maria_2.pdf", "ementa": "Solicito que dentro das possibilidades, seja realizada os servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem e pintura ao longo dos meios-fios no Distrito do Guapore."}, {"id": "856", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/856/indicacao_089_maria_4.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo que dentro das possibilidades seja instalada 02(duas) lombadas (ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL TIPO: A. Conforme normas da Resolu\u00e7\u00e3o 600 de 24 de Maio de 2016 do CONTRAN) sendo uma na Rua Odete Alves pr\u00f3ximo a Mercearia Silva e outro na lateral da igreja Assmbl\u00e9ia\r\nna Rua Tancredo Neves no Distrito do Guapor\u00e9."}, {"id": "858", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/858/indicacao_090_maria_3.pdf", "ementa": "Solicito que dentro das possibilidades, seja realizado constru\u00e7\u00e3o de uma casa com\r\ncadeado para abrigar e proteger a bomba do po\u00e7o artesiano, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma\r\ncerca ao redor da estrutura, do po\u00e7o em frente \u00e0 Escola Valter Jos\u00e9 Zanella no Distrito do\r\nGuapor\u00e9."}, {"id": "871", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/871/indicacao_91_fernando.pdf", "ementa": "Indica-se ao Poder Executivo por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras\r\nque seja realizado a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no Distrito de Novo Plano no\r\nMunic\u00edpio de Chupinguaia,RO"}, {"id": "872", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/872/indicacao_92_maria.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja providenciada a\r\naquisi\u00e7\u00e3o de um Kit de Fanfarra/Banda Escolar, contendo 24 instrumentos de percuss\u00e3o e 4 pratos, todos\r\nacompanhados de suas respectivas baquetas, para atender a Escola Walter Jos\u00e9 Zanella, no Distrito do\r\nGuapor\u00e9."}, {"id": "873", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/873/indicacao_93_maria.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo juntamente por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a designa\u00e7\u00e3o de um\r\nguarda para atuar na Escola Valter Jos\u00e9 Zanella, no Distrito do Guapor\u00e9."}, {"id": "874", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/874/indicacao_94_maria.pdf", "ementa": "Indica-se ao Executivo, venho, por meio deste, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 1.619, de 22\r\nde dezembro de 2014, solicitar informa\u00e7\u00f5es referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).\r\nEspecificamente, solicito esclarecimentos sobre qual \u00e9 a zona fiscal considerada como base para o c\u00e1lculo da\r\nal\u00edquota e do valor venal dos im\u00f3veis localizados no territ\u00f3rio do Distrito do Guapor\u00e9."}, {"id": "890", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens dos Santos Pereira", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/890/indicacao_100_rubens_1.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica das lumin\u00e1rias da quadra de futebol \r\nsituada no Distrito do Novo Plano, bem como a instala\u00e7\u00e3o das traves no referido espa\u00e7o esportivo."}, {"id": "891", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denilson Ramos da Cruz", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/891/indicacao_101_denilson_2.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno desta Casa Leis, indica\r\na seguinte medida de interesse p\u00fablico, a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo\r\nMunicipal, para que dentro das possibilidades sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias:\r\nIndica-se ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir uma gratifica\u00e7\u00e3o\r\naos profissionais vacinadores que atuam na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "894", "ano": "2025", "numero": "2945", "tipo__sigla": "LOA", "tipo__descricao": "Projeto Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/894/projeto_de_lei_loa_2945.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA PARA EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "783", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gardell Vinicius Lima dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera o art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 de fevereiro de 2023, Sobre o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Chupinguaia/RO .\u201d"}, {"id": "785", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gardell Vinicius Lima dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera o art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02 de fevereiro de 2023, que disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio transporte dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Chupinguaia/RO.\u201d"}, {"id": "787", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Protocolo - PROT", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/787/projeto_de_resolucao_no_003.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04 de 2017, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Chupinguaia/RO e d\u00e1 outras providencias .\u201d"}, {"id": "797", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/797/projeto_de_resolucao_no_004.docx", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.565,13."}, {"id": "710", "ano": "2025", "numero": "2901", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "P.L.O", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/710/projeto_2901.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 468.533,14"}, {"id": "804", "ano": "2025", "numero": "2903", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "P.L.O", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/804/projeto_de_lei_2903_j.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 27.716,00,00"}, {"id": "712", "ano": "2025", "numero": "2905", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "P.L.O", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/712/projeto_2.905_pdf.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial no valor de R$ 1.687.200,73"}, {"id": "718", "ano": "2025", "numero": "2911", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "P.L.O", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/718/projeto___2911.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE \r\nSUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, A APAE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DE \r\nEXCEPCIONAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.."}, {"id": "798", "ano": "2025", "numero": "2918", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "P.L.O", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/798/projeto_de_lei_2918.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial no valor R$380.034,31"}, {"id": "805", "ano": "2025", "numero": "2919", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "P.L.O", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/805/projeto_lei_2919.pdf", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 651.292,73"}, {"id": "893", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Denilson Ramos da Cruz", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/893/emenda_impositiva-001_denilson.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA SAUDE DESTINADO PARA DESPESA DE CONTRATO DE TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O.\r\nDISPONIBILIZA 50.000,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O AGRINOVA.\r\nDISPONIBILIZA 24.488,49 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O TERRA ESPERAN\u00c7A.\t\r\nDISPONIBILIZA 24.488,49 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PAI HEROI."}, {"id": "895", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Fernando Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/895/emenda_impositiva-009_ver__fernando.pdf", "ementa": "DISPONOBILIZA 98.976,99 SA\u00daDE OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES. \t\r\nDISPONIBILIZA 10.000,00 PARA APAE.\t\r\nDISPONIBILIZA 10.000,00 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PAI HER\u00d3I. \r\nDISPONIBILIZA 68.976,99 PARA SEMED MATERIAL PERMANENTE. \t\r\nDISPONIBILIZA 10.000,00 PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BARRAC\u00c3O NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O AGRINOVA"}, {"id": "896", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ederson Luiz Fassicolo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/896/emenda_impositiva-008__ver_ederson.pdf", "ementa": "DISPONOBILIZA 98.976,99 PARA SA\u00daDE MATERIAL PERMANENTE.\t\r\nDISPONIBILIZA 17.900,00 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASPROPO.\t\r\nDISPONIBILIZA 57.100,00 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASPRONOVA.\t\r\nDISPONIBILIZA 25.000,00 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CARRO DE BOI."}, {"id": "897", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Valdomiro Cust\u00f3dio da Silva", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/897/emenda_impositiva-007__ver_valdomiro.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZA 30.000,00 EDUCA\u00c7\u00c3O CUSTEIO AEE.\t\r\nDISPONIBILIZA 30.000,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O AGRINOVA. \t\r\nDISPONIBILIZA 10.976,99 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PAI HER\u00d3I.\t\r\nDISPONIBILIZA 28.000,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASPRAVIVA.\t\r\nDISPONIBILIZA 44.815,00 PARA CASA DE APOIO.\t\r\nDISPONIBILIZA 5.360,00 SA\u00daDE BUCAL.\t\r\nDISPONIBILIZA 12.000,00 PARA UBS ATAIDE JOS\u00c9 DA SILVA.\t\r\nDISPONIBILIZA 17.000,00 PARA SEMUSA.\t\r\nDISPONIBILIZA 19.801,99 PARA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA."}, {"id": "898", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Vanderci de Paula Campos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/898/emenda_impositiva-006_ver_vanderci.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA SA\u00daDE - REFORMA.\t\r\nDISPONIBILIZA 33.976,33 PARA EDUCA\u00c7\u00c3O CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O.\t\r\nDISPONIBILIZA 25.000,00 PARA APAE.\t\r\nDISPONIBILIZA 40.000,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASPRAMA."}, {"id": "899", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Gardell Vinicius Lima dos Santos", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/899/emenda_impositiva-005_ver_gardell.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZA 99.953,99 PARA SA\u00daDE MATERIAL Permanente.\t\r\nDISPONIBILIZA 40.000,00 PARA APAE.\r\nDISPONIBILIZA 20.000,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O NOSSA SENHORA APARECIDA.\t\r\nDISPONIBILIZA 20.000,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O EST\u00c2NCIA CAN\u00c1RIO. \t\r\nDISPONIBILIZA 18.000,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASPRAVIVA."}, {"id": "900", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Angelica Peralta", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/900/emenda_impositiva-004_ver_angelica.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA UBS DA SEDE.\r\nDISPONIBILIZA 20.000,00 PARA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 CUSTEI AEE.\t\r\nDISPONIBILIZA 78.976,99 PARA POLICIA MILITAR MIRIN."}, {"id": "901", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Maria do Guapor\u00e9", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/901/emenda_impositiva-003_ver_maria.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA SA\u00daDE DESTINADO PARA UBS SALETE CORDEIRO.\r\nDISPONIBILIZA 20.000,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O NOSSA SENHORA APARECIDA.\r\nDISPONIBILIZA 60.000,00 PARA A ESCOLA VALTER JOS\u00c9 ZANELLA.\t\r\nDISPONIBILIZA 18.976,99 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAN\u00c1RIO."}, {"id": "902", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rubens dos Santos Pereira", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/902/emenda_impositiva-002_ver_rubens.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA SAUDE DESTINADO PARA REFORMA DA UBS DO NOVO PLANO.\r\nDISPONIBILIZA 48.973,99 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O AGRINOVA.\t\r\nDISPONIBILIZA 50.000,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O VITORIA."}, {"id": "937", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto ao Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/937/veto__de_emenda_a_lei_organica..pdf", "ementa": "Veto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 2.934/2025 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual LOA para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "930", "ano": "2025", "numero": "2934", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto ao Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/930/veto__de_emenda_a_lei_organica..pdf", "ementa": "Sirvo-me da presente mensagem para informar a Vossa Senhoria e \u00e0 Casa Legislativa que, analisando o projeto de Lei n\u00ba 2934/2025 de autoria desta municipalidade com Emenda Aditiva desta casa de Lei e, ouvindo a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, decidi pelo veto a Emenda Aditiva n\u00ba 001/2025 do referido Projeto de Lei."}, {"id": "985", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/985/30o_ata_ordinaria.docx", "ementa": "ATA DA 30\u00aa (TRIG\u00c9SIMA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA VIG\u00c9SIMA NONA SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA-RO."}, {"id": "986", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/986/ata_da_13a_extraordinaria.docx", "ementa": "ATA DA 13\u00aa (D\u00c9CIMA TERCEIRA) SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA VIG\u00c9SIMA NONA SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA-RO."}, {"id": "987", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.chupinguaia.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/987/ata_da_14a_extraordinaria.docx", "ementa": "ATA DA 14\u00aa (DECIMA QUARTA) SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA VIG\u00c9SIMA NONA SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUN\u00cdCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO."}]}