Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2945 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.987.439,63". - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2946 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para Eventos Esportivos no Município de Chupinguaia/RO e dá outras Providências". - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2947 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026". - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2948 de 2025
Processo: -
Autor: Gardell Vinicius Lima dos Santos, Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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Revoga o Art. 108 da Lei Municipal n. 2.614, de 23 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras
providências. - - |
Não há resultado |