{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2972 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.945.250,65", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Veto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 2.934/2025 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual LOA para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2973 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "CRIA O CARGO DE BIOM\u00c9DICO E FARMAC\u00caUTICO, AUMENTA O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ALTERA O ANEXO I, II, III E VI DA LEI 456/2005", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 977, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal", "ementa": "ATA DA 2\u00aa (SEGUNDA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA VIG\u00c9SIMA NONA SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUN\u00cdCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 931, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2972 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "ABRE NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.945.250,65", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 937, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Veto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 2.934/2025 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual LOA para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 933, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Denilson Ramos da Cruz", "ementa": "Indica-se ao Executivo junto a secretaria competente, o aumento salarial para servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e da Secretaria Municipal de Obras que atuam na opera\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios e condu\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 934, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Angelica Peralta", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento da Rua Cambar\u00e1 localizada no Setor Bela Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 935, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Angelica Peralta", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que seja  realizada a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias p\u00fablicas na Rua Osvaldo Cruz, visando garantir melhor ilumina\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para os moradores", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 932, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2973 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "CRIA O CARGO DE BIOM\u00c9DICO E FARMAC\u00caUTICO, AUMENTA O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ALTERA O ANEXO I, II, III E VI DA LEI 456/2005", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}