{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2974 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial no valor de R$3.441.245,97", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2975 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$3.538.673,11", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 978, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal", "ementa": "ATA DA 3\u00aa (TERCEIRA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA VIG\u00c9SIMA NONA SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUN\u00cdCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 936, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2974 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial no valor de R$3.441.245,97", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 935, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Angelica Peralta", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que seja  realizada a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias p\u00fablicas na Rua Osvaldo Cruz, visando garantir melhor ilumina\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para os moradores", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 941, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Maria do Guapor\u00e9", "ementa": "Solicito ao Poder Executi vo juntamente por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a designa\u00e7\u00e3o de um\r\nguarda noturno para atuar na Escola Valter Jos\u00e9 Zanella, no Distrito do Guapor\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 943, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Maria do Guapor\u00e9", "ementa": "Indica-se ao Executivo juntamente com a Secretaria de sa\u00fade para a designa\u00e7\u00e3o de um motorista para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Salete Cordeiro no Distrito do Guapor\u00e9 no munic\u00edpio de Chupinguaia-Ro,para cumprir carga hor\u00e1ria de 12 (doze) horas. visando atender \u00e0 demanda de atendimentos domiciliares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 938, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2975 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$3.538.673,11", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}