{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2976 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "REVOGA O ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2012, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 457/2005, \r\nAPLICA O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES A AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2977 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba1.218/2011 E O ANEXO III e VII DA LEI 456/2005", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2978 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$1.328.198,78", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 980, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal", "ementa": "ATA DA 5\u00aa (QUINTA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA TRIG\u00c9SIMA SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA-RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 939, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2976 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "REVOGA O ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2012, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 457/2005, \r\nAPLICA O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES A AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 940, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2977 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba1.218/2011 E O ANEXO III e VII DA LEI 456/2005", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 944, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2978 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$1.328.198,78", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 947, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2979 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito especial no valor de R$862.691,18", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}