{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2984 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cREVOGA O ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2012, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 457/2005, APLICA O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES A AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d.", "situacao": "Aprovado"}, {"id": 988, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal", "ementa": "ATA DA 1\u00aa (PRIMEIRA) SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA TRIG\u00c9SIMA SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CHUPINGUAIA-RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 955, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2984 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cREVOGA O ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2012, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 457/2005, APLICA O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES A AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}