{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2989 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO LAR DOS IDOSOS MARIA TEREZA DA LAMARTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2990 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Encaminhamento"}, {"id": 984, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal", "ementa": "ATA DA 9\u00aa (NONA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA TRIG\u00c9SIMA SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUN\u00cdCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 968, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2989 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO LAR DOS IDOSOS MARIA TEREZA DA LAMARTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 969, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2990 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Encaminhamento"}, {"id": 970, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Valdomiro Cust\u00f3dio da Silva", "ementa": "Indica se que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1vel no Gin\u00e1sio Municipal de esportes Valverd\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 971, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Maria do Guapor\u00e9", "ementa": "Indica-se ao Executivo Venho, respeitosamente, juntamente com Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade ,indicar a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a avalia\u00e7\u00e3o e o conserto do motor estacion\u00e1rio da UBS Salete Cordeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 972, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Maria do Guapor\u00e9", "ementa": "Indica-se ao Executivo Venho, respeitosamente, indicar a Vossa Excel\u00eancia que seja solicitado, junto ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza lateral na entrada da Linha 90, com a m\u00e1xima brevidade poss\u00edvel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 973, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Angelica Peralta", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento da Estrada Projetada, Km 4, Linha 119, sentido Bianchini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}