{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2989 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO LAR DOS IDOSOS MARIA TEREZA DA LAMARTA", "situacao": "Aguardando Parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2990 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando Parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 975, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal", "ementa": "ATA DA 10\u00aa (D\u00c9CIMA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA TRIG\u00c9SIMA SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUN\u00cdCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 968, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2989 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO LAR DOS IDOSOS MARIA TEREZA DA LAMARTA", "situacao": "Aguardando Parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 969, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2990 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando Parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 974, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Vanderci de Paula Campos", "ementa": "Solicito a empresa respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a necessidade de arrumar a   ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Olavo Pires N\u00b0840, setor 10, tem 2 postes com a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica apagada, e na Rua Daniel Bispo onde foi trocado o poste n\u00e3o foi colocado a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}