10ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/05/2025 - 09:00 Encerramento: 05/05/2025 - 11:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2904 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
“Cria o voluntariado ao serviço público do Município de Chupinguaia/RO, e dá outras providências.”
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2906 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2907 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Regulamenta o credenciamento mediante chamamento públicode empresas especializadas em prestação de serviços médicos no ambito das unidades de atenção básica, hospital municipal e demais unidades de saúde do municipio de chupinguaia e dá outras providencias.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2908 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Fica alterada a Lei Municipal 303/2003,Lei Complemetar 02/2005 e Lei Municipal 456/2005 e dá outras providencias.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2909 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 280.942,75
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2910 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013 E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
Não informada
7 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Ederson Luiz Fassicolo
Turno:
INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE POR ,MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O ENVIO DE UMA EQUIPE DE COLETAS DESANGUE AO MENOS UMA VEZ POR MES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.
Não informada
8 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Gardell Vinicius Lima dos Santos
Turno:
solicito manutençao asfaltica na avenida 15 de novembro.
Não informada
9 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Gardell Vinicius Lima dos Santos
Turno:
SOLICITA PATROLAMENTO DA ESTRADA NA LINHA 95 GLEBA CANARIO.
Não informada
10 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Gardell Vinicius Lima dos Santos
Turno:
SOLICITA VISTORIA E MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO DE TODO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2904 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
“Cria o voluntariado ao serviço público do Município de Chupinguaia/RO, e dá outras providências.”
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2906 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2909 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 280.942,75
Não informada