6ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/03/2026 - 09:10 Encerramento: 16/03/2026 - 10:15
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2976 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
REVOGA O ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2012, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457/2005, APLICA O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2977 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.218/2011 E O ANEXO III e VII DA LEI 456/2005
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2978 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$1.328.198,78
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2979 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$862.691,18
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2976 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
REVOGA O ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2012, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457/2005, APLICA O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2977 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.218/2011 E O ANEXO III e VII DA LEI 456/2005
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2978 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$1.328.198,78
Não informada