1ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/02/2026 - 09:15 Encerramento: 02/02/2026 - 10:40
Correspondências
Expedientes
3 - Apreciação da Ata da Sessão anterior:

LEITURA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

4 - Expediente recebido:

I-
Leitura e votação da Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada dia 15 de
dezembro de 2025.
II-
PROJETO DE LEI Nº 2.965, 2.970, 2.971/2026.
III-
MOÇÃO DE APLAUSOS 001/2026
IV- INDICAÇÕES Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006/2026.

Leitura e encaminhamento de matéria Legislativa:

Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.965/2026 para comissão
de Redação e Justiça.
Leitura Discussão e Votação do Moção de Aplausos 001/2026
Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.970/2026 para comissão
de Redação e Justiça.
Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.971/2026 para comissão
de Redação e Justiça.

m INDICAÇÕES:

INDICAÇÕES Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006/2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2965 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMITAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS NAS ESTRADAS RURAIS E APLICAÇÃO DE MULTAS POR EXCESSO DE PESO.
Não informada
2 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Angelica Peralta
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE WACHINGTON FAGNER ALFREDO
Não informada
3 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ederson Luiz Fassicolo
Turno:
Solicito ao Poder Executivo, a criação e documentação do Distrito de Boa Esperança no Município de Chupinguaia-Ro. Essa solicitação tem como objetivo principal promover o desenvolvimento socioeconômico e melhorar a qualidade de vida dos moradores da região.
Não informada
4 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ederson Luiz Fassicolo
Turno:
Solicito ao Poder Executivo a reforma da Ponte localizada sobre o Rio do Ouro, no Distrito da Boa Esperança. A estrutura encontra se em, mas condições, com várias pranchas podres e madeiras de parte inferior totalmente deterioradas, oferecendo risco a segurança de todos que a utilizam.
Não informada
5 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ederson Luiz Fassicolo
Turno:
Solicito ao Poder Executivo, a construção de uma galeria de concreto entre a linha 95 e a linha 90.
Não informada
6 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Denilson Ramos da Cruz
Turno:
Indica-se ao Executivo junto a secretaria competente, a construção do muro do cemitério municipal, localizado na rua Genival Nunes, bem como a instalação de iluminação e rede de energia elétrica no local.
Não informada
7 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Denilson Ramos da Cruz
Turno:
Indica-se ao Executivo que possa ser feita a realização de serviços de cascalhamento e limpeza da kapa 71 entre a linha 115 e 116 (sentido chácara do Adir), neste município.
Não informada
8 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Angelica Peralta
Turno:
Solicito ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de realizar o patrolamento e o cascalhamento da Avenida 23, da Rua 8 e do trecho de chão da Avenida 116, localizadas no bairro Cidade Alta.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Angelica Peralta
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE WACHINGTON FAGNER ALFREDO
Não informada