2ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.173.488,60

Dê-se ao Projeto de lei nº 2.968,de 2026 a seguinte redação: "Altera o anexo VII da Lei 456/2005 que trata da carga horária dos cargos de Fisioterapeuta, Assistente Social e Técnico em Radiologia, e dá outras providências".

Sirvo-me da presente mensagem para informar a Vossa Senhoria e à Casa Legislativa que, analisando o projeto de Lei nº 2934/2025 de autoria desta municipalidade com Emenda Aditiva desta casa de Lei e, ouvindo a Procuradoria Geral do Município, decidi pelo veto a Emenda Aditiva nº 001/2025 do referido Projeto de Lei.

Indica -se ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza e o cascalhamento das vias públicas do Distrito de Novo Plano.

Solicito que o Poder Executivo a possibilidade de perfurar um poço artesiano no distrito do Corgão.

Considerando a importância do cascalhamento e patrolamento da 105 que é a estrada do Novo Plano 496 sentido Boa Esperança.

Solicito ao Poder Executivo Que seja criada a Carteirinha de Identificação dos Artesãos do Município de Chupinguaia, bem como dos artesãos dos demais distritos.

Solicito ao Poder Executivo Que seja realizada a troca das luminárias queimadas em toda a extensão do Bairro Cidade Alta.

Solicita a necessidade de que seja realizado o cascalhento da Linha 115. (sentido a Chácara dos LIMA)

Solicito a reabertura, patrolamento e cascalhamento da linha 42 Distrito de Chupinguaia.

Solicito ao setor responsável a necessidade de arrumar a iluminação pública na rua Daniel Bispo, tem 2 postes com a iluminação pública apagada, e na avenida primavera tem pontos que estão apagados.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.173.488,60

Dê-se ao Projeto de lei nº 2.968,de 2026 a seguinte redação: "Altera o anexo VII da Lei 456/2005 que trata da carga horária dos cargos de Fisioterapeuta, Assistente Social e Técnico em Radiologia, e dá outras providências".

Sirvo-me da presente mensagem para informar a Vossa Senhoria e à Casa Legislativa que, analisando o projeto de Lei nº 2934/2025 de autoria desta municipalidade com Emenda Aditiva desta casa de Lei e, ouvindo a Procuradoria Geral do Município, decidi pelo veto a Emenda Aditiva nº 001/2025 do referido Projeto de Lei.