Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Moção Requerimento Parecer Razões do Veto Indicação Emenda Projeto de Lei Remanejamento Orçamentário Projeto de Lei do Plano Plurianual Projeto Lei de Diretrizes Orçamentária Projeto Lei Orçamentária Anual Requerimento Externo OFICIO INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO Indicações Projetos de Resolução Proj. Resolução Projeto de lei de abertura de crédito adicional P.L.O

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CECESAS - Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças de orçamento COSPMA - Comissão de Obras, serviços Públicos e Meio Ambiente. CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRJ - Comissão de Redação e Justiça Gabinete da Presidência - GABPRES Plenário - PLEN Procuradoria Legislativa - PJ Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SECRLEG Secretaria de Comissões - SECCOM

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando Parecer da Comissão Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Aprovado Arquivado EMENDA AO PL Em Apreciação Encaminhamento Encaminhamento a Comissão de Redação e Justiça Norma promulgada Para votação em Plenário com pedido de Dispensa de Parecer Parecer Juridico Emitido Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação REPROVADO Solicitação de Parecer Juridíco Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado Votação

Autor da Matéria

--------- Angelica Peralta Antonio Francisco Bertozzi Arquivo - ARQ CECESAS - Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças de orçamento COSPMA - Comissão de Obras, serviços Públicos e Meio Ambiente. CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRJ - Comissão de Redação e Justiça Cidadão Cidadão Denilson Ramos da Cruz Ederson Luiz Fassicolo Elias Souza do Nascimento Fernando Pereira da Silva Gabinete da Presidência - GABPRES Gardell Vinicius Lima dos Santos Idenei Dummer Idenei Dummer Beyer Joselina de Albuquerque José Pereira da Silva Lazaro Costa Pereira Legislativo Municipal Lindaura Ferreira da Silva Loreci de Fatima Borba Manoel Francisco do Nascimento Netto Maria Eli Marques Maria Tereza Alves de Lima Maria do Guaporé Monica de Cassia da Silva Odair Vieira Duarte Osvaldo Aparecido de Castro Osvaldo Francisco Julio Patrick Eduardo da Silva Plenário - PLEN Poder Executivo - Prefeito Procuradoria Legislativa - PJ Protocolo - PROT Raimundo Borba Raquel Lisboa Louback Vieira Roberto Ferreira Pinto Rogério Alexandre da Rosa Ronaldo Barbosa dos Santos Rubens dos Santos Pereira Ruy Bernadino Andrade Sebastião Gomes Ferreira Sebastião Rodrigues Almeida Secretaria Legislativa - SECRLEG Secretaria de Comissões - SECCOM Seu Odom Sheila Flávia Anselmo Mosso - Prefeito Sueli Guedes de Souza Tony Cristian de Lima Uilson Martins de Oliveira Valdomiro Custódio da Silva Valdomiro Custódio da silva Valmir Passito Xavier Valter Morais Paniago Vanderci de Paula Campos Vera Lucia Alves De Lima Vilsom Ramos Wanderley Araujo Gonçalves Wanderley Araújo Gonçalves Wesley Wanderley da Costa Gonçalves - Prefeito José Pereira da Silva

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