Matérias em Tramitação (CFO - Comissão de Finanças de orçamento)

Há 19 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 7 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Autor:Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 40.468,27 no vigente orçamento-programa.
Aprovado Não definida.
PLO 5 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor:Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação valor de R$ 289.306,32 no vigente orçamento-programa.
Em Apreciação Não definida.
PLRO 4 2021 - Projeto de Lei Remanejamento Orçamentário
Projeto de Lei Remanejamento Orçamentário nº 4 de 2021
Autor:Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 178.879,00 no vigente orçamento-programa.
Em Apreciação Não definida.
PLRO 3 2021 - Projeto de Lei Remanejamento Orçamentário
Projeto de Lei Remanejamento Orçamentário nº 3 de 2021
Autor:Poder Executivo
Autoriza a abertura de credito especial por excesso de arrecadação no valor de R$79. 999,66 no vigente orçamento-programa.
Em Apreciação Não definida.
PLRO 2 2021 - Projeto de Lei Remanejamento Orçamentário
Projeto de Lei Remanejamento Orçamentário nº 2 de 2021
Autor:Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 49.909,19 no vigente orçamento-programa.
Em Apreciação Não definida.
PLRO 1 2021 - Projeto de Lei Remanejamento Orçamentário
Projeto de Lei Remanejamento Orçamentário nº 1 de 2021
Autor:Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 17.746,66 no vigente orçamento-programa.
Em Apreciação Não definida.
PPA 2445 2019 - Projeto de Lei do Plano Plurianual
Projeto de Lei do Plano Plurianual nº 2445 de 2019
Autor:Sheila Flávia Anselmo Mosso
Dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.
Em Apreciação Não definida.
LDO 2446 2019 - Projeto Lei de Diretrizes Orçamentária
Projeto Lei de Diretrizes Orçamentária nº 2446 de 2019
Autor:Sheila Flávia Anselmo Mosso
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária anual LOA, para o exercício de 2020, e da outras providencias.
Em Apreciação Não definida.
LOA 2447 2019 - Projeto Lei Orçamentária Anual
Projeto Lei Orçamentária Anual nº 2447 de 2019
Autor:Sheila Flávia Anselmo Mosso
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2020.
Em Apreciação Não definida.