Parecer nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
03/03/2022
Número do Protocolo
41
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadora de deficiências ou com mobilidade reduzida e dá outras providências.
Indexação
Observação