Parecer nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
23/06/2022
Número do Protocolo
89
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o dispositivo da Lei n° 203 de 25 de junho de 2001, que autoriza o poder Executivo a doar os lotes 03, 04, 05,06, 14, 15, 16 e 17 da quadra 42 para Câmara, SEMOSP, e FEFA/RO e da outras providencias.
Indexação
Observação