Projetos de Resolução nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Resolução
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
31/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o art. 4º da Resolução nº 007 de 2019 que foi alterado por meio da Resolução nº 11 de 2020.”
Indexação
Observação