Indicação nº 62 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
62
Data de Apresentação
04/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito ao Poder Executivo a possibilidade de providenciar a regularização dos documentos referentes ao terreno onde se encontra a Escola Jacob Arnaldo Pereira, Barracão Comunitário e Campo localizado no Distrito de Nova Andradina. Conforme as últimas análises realizadas, identificamos a necessidade de atualização e regularização dos registros relacionados aos referidos terrenos, a fim de garantir sua posse legal e viabilizar futuras ações e investimentos para o benefício da comunidade escolar.
Indexação
Observação