Indicação nº 68 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
68
Data de Apresentação
18/04/2024
Número do Protocolo
97
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito ao Poder Executivo que veja a possibilidade de
alterar a alínea (a) do artigo 7° da Lei Municipal 2396 de 21 de
Dezembro de 2020, que institui o programa de serviços de
transporte escolar para os alunos da rede municipal e estadual e
dá outras providências.
alterar a alínea (a) do artigo 7° da Lei Municipal 2396 de 21 de
Dezembro de 2020, que institui o programa de serviços de
transporte escolar para os alunos da rede municipal e estadual e
dá outras providências.
Indexação
Observação