Projeto de Lei Ordinária nº 2915 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2915
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
217
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
13/05/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
2916
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
13/05/2025
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A DESCRIÇÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO CONSTANTE NO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 457 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, FIXA SEUS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação