Projeto de Lei Ordinária nº 2890 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2890
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO A ALUNOS UNIVERSITÁRIOS OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES DA REDE PUBLICA OU PARTICULAR, COM RAIO DE ATÉ 200 KM DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação