Projeto de Lei Ordinária nº 2888 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2888
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 383 DE 21 DE SETEMBRO DE 2004
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação