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IND 75/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a necessidade de que seja realizada a troca das luminárias do Distrito do Corgão por lâmpadas de LED, em um total aproximado de 15 unidades.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 12:55:29
Autor:
Gardell Vinicius Lima dos Santos
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a necessidade de que seja realizado calçamento no Distrito do Corgão. Nos termos regimentais, indico ao Senhor Prefeito, que seja providenciada ao calçamento em aproximadamente 400 metros no Distrito do Corgão.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 12:53:44
Autor:
Gardell Vinicius Lima dos Santos
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 77/2025 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Executivo a realização de limpeza em terrenos pertencentes ao Município de Chupinguaia.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 12:51:45
Autor:
Denilson Ramos da Cruz
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 78/2025 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Executivo que seja implantado sentido único de circulação de veículos: Na Rua Dezoito, em frente à Escola Municipal Juliana e Aline dos Santos Marcos.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 12:50:01
Autor:
Denilson Ramos da Cruz
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 79/2025 - Indicação
Ementa: Indica – a Vossa Excelência a necessidade da compra de um terreno da propriedade do Sr, David Servalo, no Distrito de Boa Esperança, Município de Chupinguaia, terreno este que possui poço artesiano com água potável, para atender de forma adequada a população local.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 12:48:13
Autor:
Ederson Luiz Fassicolo
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 80/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção da rede pública de iluminação nas avenidas, Osvaldo Bertozzi, 7 de setembro e Airton Sena.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 12:04:42
Autor:
Gardell Vinicius Lima dos Santos
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 81/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a instalação de refletores de iluminação no Cemitério Municipal, bem como a colocação de pontos de energia (tomadas) para auxiliar os trabalhos de limpeza e manutenção do local.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 9:59:12
Autor:
Valdomiro Custódio da Silva
Texto Original
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IND 82/2025 - Indicação
Ementa: solicito ao poder executivo juntamente e orgaos competentes, veno por meio solicitar a troca das iluminarias quebrada e manutençao das demaes, na praça em frente a igreja são cristovão no distrito do guaporé.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 9:04:47
Autor:
Maria do Guaporé
Texto Original
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IND 83/2025 - Indicação
Ementa: Solicito ao secretario de obras, que seja providenciado bueiro inteligentes (cesto coletor de metal com alças) para cada bueiro conforme sua medida no municipio de chupinguaia.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 9:13:11
Autor:
Maria do Guaporé
Texto Original
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IND 84/2025 - Indicação
Ementa: solicito ao executivo, dentro das possibilidades, seja feita a extenção da rede de água 1800 metros na rua tancredo neves lateral com a BR 364 ligando o setor chacareiro. E uma extençao de 200 metros para atender as ruas projetadas no distrito do guaporé.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 9:36:22
Autor:
Maria do Guaporé
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IND 85/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao poder executivo Municipal o repasse da linha 105 ao Governo do Estado de Rondônia, para que o DER assuma a manutenção do trecho entre o distrito de novo plano e o local conhecido como pé de galinha.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 10:06:31
Autor:
Fernando Pereira da Silva
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 87/2025 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Executivo que seja implantado nos termos regimentais, que determine ao setor
competente da Prefeitura a instalação de câmeras de segurança no Parque das Araras, localizado
nesta cidade.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 10:15:23
Autor:
Denilson Ramos da Cruz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 88/2025 - Indicação
Ementa: Solicito que dentro das possibilidades, seja realizada os serviços de limpeza e roçagem e pintura ao longo dos meios-fios no Distrito do Guapore.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 11:39:54
Autor:
Maria do Guaporé
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 89/2025 - Indicação
Ementa: Solicito ao Executivo que dentro das possibilidades seja instalada 02(duas) lombadas (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL TIPO: A. Conforme normas da Resolução 600 de 24 de Maio de 2016 do CONTRAN) sendo uma na Rua Odete Alves próximo a Mercearia Silva e outro na lateral da igreja Assmbléia
na Rua Tancredo Neves no Distrito do Guaporé.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 11:42:53
Autor:
Maria do Guaporé
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 90/2025 - Indicação
Ementa: Solicito que dentro das possibilidades, seja realizado construção de uma casa com
cadeado para abrigar e proteger a bomba do poço artesiano, bem como a construção de uma
cerca ao redor da estrutura, do poço em frente à Escola Valter José Zanella no Distrito do
Guaporé.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 11:49:34
Autor:
Maria do Guaporé
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 91/2025 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Obras
que seja realizado a implantação de calçamento no Distrito de Novo Plano no
Município de Chupinguaia,RO
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 12:54:00
Autor:
Fernando Pereira da Silva
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 92/2025 - Indicação
Ementa: Solicito ao Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Educação, que seja providenciada a
aquisição de um Kit de Fanfarra/Banda Escolar, contendo 24 instrumentos de percussão e 4 pratos, todos
acompanhados de suas respectivas baquetas, para atender a Escola Walter José Zanella, no Distrito do
Guaporé.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 13:27:51
Autor:
Maria do Guaporé
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 93/2025 - Indicação
Ementa: Solicito ao Poder Executivo juntamente por meio da Secretaria de Educação a designação de um
guarda para atuar na Escola Valter José Zanella, no Distrito do Guaporé.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 13:36:03
Autor:
Maria do Guaporé
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 94/2025 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Executivo, venho, por meio deste, com fundamento na Lei Municipal nº 1.619, de 22
de dezembro de 2014, solicitar informações referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Especificamente, solicito esclarecimentos sobre qual é a zona fiscal considerada como base para o cálculo da
alíquota e do valor venal dos imóveis localizados no território do Distrito do Guaporé.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 13:40:10
Autor:
Maria do Guaporé
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: Solicito ao Poder Executivo a ligação de energia elétrica das luminárias da quadra de futebol
situada no Distrito do Novo Plano, bem como a instalação das traves no referido espaço esportivo.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:40:33
Autor:
Rubens dos Santos Pereira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 101/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno desta Casa Leis, indica
a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que dentro das possibilidades sejam tomadas as seguintes providências:
Indica-se ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir uma gratificação
aos profissionais vacinadores que atuam na rede pública de saúde do município.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 13:40:00
Autor:
Denilson Ramos da Cruz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Texto Articulado
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LOA 2945/2025 - Projeto Lei Orçamentária Anual
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 13:50:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRES 1/2025 - Projetos de Resolução
Ementa: “Altera o art. 1º da Resolução nº 01 de fevereiro de 2023, Sobre o auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Chupinguaia/RO .”
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 9:18:05
Autor:
Gardell Vinicius Lima dos Santos
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 2/2025 - Projetos de Resolução
Ementa: “Altera o art. 1º da Resolução nº 02 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o auxílio transporte dos servidores da Câmara Municipal de Chupinguaia/RO.”
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 9:30:30
Autor:
Gardell Vinicius Lima dos Santos
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 3/2025 - Projetos de Resolução
Ementa: “Altera o Anexo I da Resolução nº 04 de 2017, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Chupinguaia/RO e dá outras providencias .”
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 9:34:54
Autor:
Protocolo - PROT
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 4/2025 - Projetos de Resolução
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.565,13.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 8:43:04
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2901/2025 - P.L.O
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 468.533,14
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 12:21:55
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 2903/2025 - P.L.O
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 27.716,00,00
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 10:21:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 2905/2025 - P.L.O
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 1.687.200,73
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 13:30:28
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 2911/2025 - P.L.O
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
SUBVENÇÃO SOCIAL, A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE
EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 9:29:24
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 2918/2025 - P.L.O
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito especial no valor R$380.034,31
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 16:17:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Vanderci de Paula Campos (CFO - Comissão de Finanças de orçamento)
||
Valdomiro Custódio da Silva (COSPMA - Comissão de Obras, serviços Públicos e Meio Ambiente.)
||
Ederson Luiz Fassicolo (CECESAS - Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: CECESAS - Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Saúde e Assistência Social
Status: Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2919/2025 - P.L.O
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 651.292,73
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 13:44:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EI 1/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA SAUDE DESTINADO PARA DESPESA DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO.
DISPONIBILIZA 50.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO AGRINOVA.
DISPONIBILIZA 24.488,49 PARA ASSOCIAÇÃO TERRA ESPERANÇA.
DISPONIBILIZA 24.488,49 PARA ASSOCIAÇÃO PAI HEROI.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 13:02:49
Autor:
Denilson Ramos da Cruz
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EI 2/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: DISPONOBILIZA 98.976,99 SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES.
DISPONIBILIZA 10.000,00 PARA APAE.
DISPONIBILIZA 10.000,00 ASSOCIAÇÃO PAI HERÓI.
DISPONIBILIZA 68.976,99 PARA SEMED MATERIAL PERMANENTE.
DISPONIBILIZA 10.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NA ASSOCIAÇÃO AGRINOVA
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 13:31:16
Autor:
Fernando Pereira da Silva
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EI 3/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: DISPONOBILIZA 98.976,99 PARA SAÚDE MATERIAL PERMANENTE.
DISPONIBILIZA 17.900,00 ASSOCIAÇÃO ASPROPO.
DISPONIBILIZA 57.100,00 ASSOCIAÇÃO ASPRONOVA.
DISPONIBILIZA 25.000,00 ASSOCIAÇÃO CARRO DE BOI.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 13:25:16
Autor:
Ederson Luiz Fassicolo
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EI 4/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: DISPONIBILIZA 30.000,00 EDUCAÇÃO CUSTEIO AEE.
DISPONIBILIZA 30.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO AGRINOVA.
DISPONIBILIZA 10.976,99 PARA ASSOCIAÇÃO PAI HERÓI.
DISPONIBILIZA 28.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO ASPRAVIVA.
DISPONIBILIZA 44.815,00 PARA CASA DE APOIO.
DISPONIBILIZA 5.360,00 SAÚDE BUCAL.
DISPONIBILIZA 12.000,00 PARA UBS ATAIDE JOSÉ DA SILVA.
DISPONIBILIZA 17.000,00 PARA SEMUSA.
DISPONIBILIZA 19.801,99 PARA FARMÁCIA BÁSICA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 13:21:55
Autor:
Valdomiro Custódio da Silva
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EI 5/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA SAÚDE - REFORMA.
DISPONIBILIZA 33.976,33 PARA EDUCAÇÃO CURSOS DE CAPACITAÇÃO.
DISPONIBILIZA 25.000,00 PARA APAE.
DISPONIBILIZA 40.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO ASPRAMA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 13:15:50
Autor:
Vanderci de Paula Campos
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EI 6/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: DISPONIBILIZA 99.953,99 PARA SAÚDE MATERIAL Permanente.
DISPONIBILIZA 40.000,00 PARA APAE.
DISPONIBILIZA 20.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA.
DISPONIBILIZA 20.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO ESTÂNCIA CANÁRIO.
DISPONIBILIZA 18.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO ASPRAVIVA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 13:14:15
Autor:
Gardell Vinicius Lima dos Santos
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EI 7/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA UBS DA SEDE.
DISPONIBILIZA 20.000,00 PARA EDUCAÇÃO – CUSTEI AEE.
DISPONIBILIZA 78.976,99 PARA POLICIA MILITAR MIRIN.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 13:11:26
Autor:
Angelica Peralta
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EI 8/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA SAÚDE DESTINADO PARA UBS SALETE CORDEIRO.
DISPONIBILIZA 20.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA.
DISPONIBILIZA 60.000,00 PARA A ESCOLA VALTER JOSÉ ZANELLA.
DISPONIBILIZA 18.976,99 PARA ASSOCIAÇÃO CANÁRIO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 13:08:38
Autor:
Maria do Guaporé
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EI 9/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA SAUDE DESTINADO PARA REFORMA DA UBS DO NOVO PLANO.
DISPONIBILIZA 48.973,99 PARA ASSOCIAÇÃO AGRINOVA.
DISPONIBILIZA 50.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO VITORIA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 13:06:22
Autor:
Rubens dos Santos Pereira
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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