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PLO 2961/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$326.940,00.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 362/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 11:59:30
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
26 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 2962/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 1.759.889,87

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 363/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 12:14:34
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
26 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 2963/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 2.474/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 364/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 9:16:19
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
26 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 2964/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 365/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 9:25:49
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 2965/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMITAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS NAS ESTRADAS RURAIS E APLICAÇÃO DE MULTAS POR EXCESSO DE PESO.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 366/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 9:36:39
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Status:  Aguardando Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 2966/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA ALTERADO O ANEXO l DA LEI MUNICIPAL N°2135 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 367/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 9:45:37
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
26 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Texto Original

PLO 2967/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 368/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 11:35:15
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Pedido de Vista
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   PROJETO JUNTADO AO PL 2.968 POR SE TRATAR DE MATÉRIA COM O MESMO TEMA
Texto Original

PLO 2968/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 369/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 11:42:25
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Pedido de Vista
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 2969/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 713.288,05.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 370/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 9:09:15
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
26 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Texto Original

PLO 2970/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 371/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 12:05:39
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Texto Original

PLO 2971/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.173.488,60

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 372/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 12:11:14
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

PLO 2972/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.945.250,65

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

PLO 2973/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO E FARMACÊUTICO, AUMENTA O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ALTERA O ANEXO I, II, III E VI DA LEI 456/2005

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 381/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 11:48:24
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

PLO 2974/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$3.441.245,97

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

PLO 2975/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$3.538.673,11

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 387/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 12:17:30
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

PLO 2976/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2012, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457/2005, APLICA O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 388/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 13:51:37
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:  Angelica Peralta (CRJ - Comissão de Redação e Justiça) || Vanderci de Paula Campos (CFO - Comissão de Finanças de orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Texto Original
Texto Articulado

PLO 2977/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.218/2011 E O ANEXO III e VII DA LEI 456/2005

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 389/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 13:02:20
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:  Angelica Peralta (CRJ - Comissão de Redação e Justiça) || Vanderci de Paula Campos (CFO - Comissão de Finanças de orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

PLO 2978/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$1.328.198,78

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 393/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 13:40:19
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:  Angelica Peralta (CRJ - Comissão de Redação e Justiça) || Denilson Ramos da Cruz (CFO - Comissão de Finanças de orçamento)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

PLO 2979/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$862.691,18

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 396/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 10:58:51
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

PLO 2980/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 2.675/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 397/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 10:43:07
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

PLO 2981/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$2.166.092,35

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 398/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 8:48:56
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

PLO 2982/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$3.055.285,31

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 400/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 9:29:13
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

PLO 2983/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CUSTEIO DE ATIVIDADE CULTURAL JUNTO A ASSOCIAÇÃO CLUBE DO LAÇO DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 401/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 9:33:42
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Texto Original

PLO 2984/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“REVOGA O ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2012, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457/2005, APLICA O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 404/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 12:13:47
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
20 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

PLO 2985/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 406/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 12:28:27
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
20 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

PLO 2986/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$1.516.186,52

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 407/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 13:58:23
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
20 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Texto Original

PLO 2987/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 408/2026, Data Protocolo: 20/04/2026 - Horário: 8:52:16
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
20 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

PLO 2988/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS JOGOS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 409/2026, Data Protocolo: 20/04/2026 - Horário: 8:59:10
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
20 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Texto Original
Texto Articulado

PLO 2989/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS IDOSOS MARIA TEREZA DA LAMARTA

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 416/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 9:17:16
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2026
Texto Original

PLO 2990/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 417/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 13:40:18
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2026
Texto Original

PRE 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 43.200,00

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 399/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 9:31:01
Autor:  Gardell Vinicius Lima dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE WACHINGTON FAGNER ALFREDO

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 379/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:04:59
Autor:  Angelica Peralta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO (GPS) EM TODA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 01 / 2026
Autor:  Ederson Luiz Fassicolo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Desistência como membro da Comissão Comissão de Redação e Justiça.

Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 412/2026, Data Protocolo: 20/04/2026 - Horário: 11:17:12
Autor:  Valdomiro Custódio da Silva
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder premiação em dinheiro para os jogos indígenas, no município de Chupinguaia/RO e dá outras providencias

Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 410/2026, Data Protocolo: 20/04/2026 - Horário: 10:12:50
Autor:  Angelica Peralta
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo municipal firmar convênio com a APAE – Associação de Pais e amigos de Excepcionais e dá outras providencias

Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 411/2026, Data Protocolo: 20/04/2026 - Horário: 10:24:09
Autor:  Angelica Peralta
Texto Original

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo, a criação e documentação do Distrito de Boa Esperança no Município de Chupinguaia-Ro. Essa solicitação tem como objetivo principal promover o desenvolvimento socioeconômico e melhorar a qualidade de vida dos moradores da região.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 373/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 10:15:40
Autor:  Ederson Luiz Fassicolo
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a reforma da Ponte localizada sobre o Rio do Ouro, no Distrito da Boa Esperança. A estrutura encontra se em, mas condições, com várias pranchas podres e madeiras de parte inferior totalmente deterioradas, oferecendo risco a segurança de todos que a utilizam.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 374/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 10:21:43
Autor:  Ederson Luiz Fassicolo
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo, a construção de uma galeria de concreto entre a linha 95 e a linha 90.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 375/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 10:26:00
Autor:  Ederson Luiz Fassicolo
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Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Executivo junto a secretaria competente, a construção do muro do cemitério municipal, localizado na rua Genival Nunes, bem como a instalação de iluminação e rede de energia elétrica no local.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 376/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 10:29:08
Autor:  Denilson Ramos da Cruz
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IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Executivo que possa ser feita a realização de serviços de cascalhamento e limpeza da kapa 71 entre a linha 115 e 116 (sentido chácara do Adir), neste município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 377/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 10:33:04
Autor:  Denilson Ramos da Cruz
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IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de realizar o patrolamento e o cascalhamento da Avenida 23, da Rua 8 e do trecho de chão da Avenida 116, localizadas no bairro Cidade Alta.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 378/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 10:35:43
Autor:  Angelica Peralta
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IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica -se ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza e o cascalhamento das vias públicas do Distrito de Novo Plano.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fernando Pereira da Silva
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IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que o Poder Executivo a possibilidade de perfurar um poço artesiano no distrito do Corgão.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ederson Luiz Fassicolo
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IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a importância do cascalhamento e patrolamento da 105 que é a estrada do Novo Plano 496 sentido Boa Esperança.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ederson Luiz Fassicolo
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IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo Que seja criada a Carteirinha de Identificação dos Artesãos do Município de Chupinguaia, bem como dos artesãos dos demais distritos.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Angelica Peralta
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IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo Que seja realizada a troca das luminárias queimadas em toda a extensão do Bairro Cidade Alta.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Angelica Peralta
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IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a necessidade de que seja realizado o cascalhento da Linha 115. (sentido a Chácara dos LIMA)

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gardell Vinicius Lima dos Santos
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IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a reabertura, patrolamento e cascalhamento da linha 42 Distrito de Chupinguaia.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ederson Luiz Fassicolo
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IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao setor responsável a necessidade de arrumar a iluminação pública na rua Daniel Bispo, tem 2 postes com a iluminação pública apagada, e na avenida primavera tem pontos que estão apagados.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderci de Paula Campos
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