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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$326.940,00.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 362/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 11:59:30
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 1.759.889,87
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 363/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 12:14:34
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 2.474/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 364/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:16:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMITAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS NAS ESTRADAS RURAIS E APLICAÇÃO DE MULTAS POR EXCESSO DE PESO.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 366/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:36:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA ALTERADO O ANEXO l DA LEI MUNICIPAL N°2135 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 367/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:45:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 368/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:35:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Pedido de Vista
Texto Original
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 369/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:42:25
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Pedido de Vista
Texto Original
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 703.288,05.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 370/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 9:09:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 2964/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 365/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:25:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Pedido de Vista
Texto Original
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PLO 2970/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O FÓRUM
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 371/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 12:05:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 2971/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.173.488,60
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 372/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 12:11:14
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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