Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto ao Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 405
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL ao referido Projeto de Lei nº 2.976/2026 - Veto ao Projeto de Lei nº 1 de 2026 | Encaminhamento | 20/04/2026 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2985 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 406
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 2985 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 20/04/2026 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2986 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 407
Turno: Único
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$1.516.186,52 - Projeto de Lei Ordinária nº 2986 de 2026 | Proposição aprovada | 20/04/2026 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2987 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 408
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2988 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 409
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA OS JOGOS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |