Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2907 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: -
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Regulamenta o credenciamento mediante chamamento públicode empresas especializadas em prestação de serviços médicos no ambito das unidades de atenção básica, hospital municipal e demais unidades de saúde do municipio de chupinguaia e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2908 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Fica alterada a Lei Municipal 303/2003,Lei Complemetar 02/2005 e Lei Municipal 456/2005 e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2912 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas "Cuidando de Quem Cuida", no âmbito do Município de Chupinguaia, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2914 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA,SERVIÇOS DE HORA MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2910 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013 E DA OUTRASPROVIDENCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Angelica Peralta
Protocolo: 232
Turno: -
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Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Miguel de Andrade e às Senhoras Antonia de Maria Araújo de Mello, Jeanete Gonçalves de Oliveira, Lucélia de Oliveira Eloi, Maria da Penha Alves de Lima Rescarolli, Maria de Fátima Garcia e Maria das Graças, professores do município de Chupinguaia. - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Ederson Luiz Fassicolo
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE POR ,MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O ENVIO DE UMA EQUIPE DE COLETAS DESANGUE AO MENOS UMA VEZ POR MES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Denilson Ramos da Cruz
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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indica-se que possa realizar o cascalhamento do bairro jardim Acacia, as ruas 23 e 27 do bairro cidade alta e tambem o setor vale verde, neste municipio. - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Denilson Ramos da Cruz
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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indica-se ao executivo que seja realizada a notificaçao dos propietarios de terrenos baldios e/ou sujos no perimetro urbano do municipio, visandoa limpeza, manutençao e consevaçao dessas areas. - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Denilson Ramos da Cruz
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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indica-se ao executivo que seja realizada adequaçao na lei municipal nº 2011/2017,que dispoe sobre o parcelamento do solo urbano no municipio, especialmente no que tange a regulamentaçao do setor chacareiro. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2913 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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“Institui Programa
Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar de Chupinguaia-RO e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2915 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DESCRIÇÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO CONSTANTE NO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 457 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, FIXA SEUS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |