Resumo (11ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Regulamenta o credenciamento mediante chamamento públicode empresas especializadas em prestação de serviços médicos no ambito das unidades de atenção básica, hospital municipal e demais unidades de saúde do municipio de chupinguaia e dá outras providencias.

Fica alterada a Lei Municipal 303/2003,Lei Complemetar 02/2005 e Lei Municipal 456/2005 e dá outras providencias.

FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013 E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Miguel de Andrade e às Senhoras Antonia de Maria Araújo de Mello, Jeanete Gonçalves de Oliveira, Lucélia de Oliveira Eloi, Maria da Penha Alves de Lima Rescarolli, Maria de Fátima Garcia e Maria das Graças, professores do município de Chupinguaia.

Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas "Cuidando de Quem Cuida", no âmbito do Município de Chupinguaia, e dá outras providências.

“Institui Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar de Chupinguaia-RO e dá outras providências”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA,SERVIÇOS DE HORA MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A DESCRIÇÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO CONSTANTE NO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 457 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, FIXA SEUS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE POR ,MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O ENVIO DE UMA EQUIPE DE COLETAS DESANGUE AO MENOS UMA VEZ POR MES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.

indica-se que possa realizar o cascalhamento do bairro jardim Acacia, as ruas 23 e 27 do bairro cidade alta e tambem o setor vale verde, neste municipio.

indica-se ao executivo que seja realizada a notificaçao dos propietarios de terrenos baldios e/ou sujos no perimetro urbano do municipio, visandoa limpeza, manutençao e consevaçao dessas areas.

indica-se ao executivo que seja realizada adequaçao na lei municipal nº 2011/2017,que dispoe sobre o parcelamento do solo urbano no municipio, especialmente no que tange a regulamentaçao do setor chacareiro.

Regulamenta o credenciamento mediante chamamento públicode empresas especializadas em prestação de serviços médicos no ambito das unidades de atenção básica, hospital municipal e demais unidades de saúde do municipio de chupinguaia e dá outras providencias.

Fica alterada a Lei Municipal 303/2003,Lei Complemetar 02/2005 e Lei Municipal 456/2005 e dá outras providencias.

FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013 E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Miguel de Andrade e às Senhoras Antonia de Maria Araújo de Mello, Jeanete Gonçalves de Oliveira, Lucélia de Oliveira Eloi, Maria da Penha Alves de Lima Rescarolli, Maria de Fátima Garcia e Maria das Graças, professores do município de Chupinguaia.