Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2907 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: -
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Regulamenta o credenciamento mediante chamamento públicode empresas especializadas em prestação de serviços médicos no ambito das unidades de atenção básica, hospital municipal e demais unidades de saúde do municipio de chupinguaia e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2908 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Fica alterada a Lei Municipal 303/2003,Lei Complemetar 02/2005 e Lei Municipal 456/2005 e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2910 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013 E DA OUTRASPROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Angelica Peralta
Protocolo: 232
Turno: -
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Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Miguel de Andrade e às Senhoras Antonia de Maria Araújo de Mello, Jeanete Gonçalves de Oliveira, Lucélia de Oliveira Eloi, Maria da Penha Alves de Lima Rescarolli, Maria de Fátima Garcia e Maria das Graças, professores do município de Chupinguaia. - - |
Aprovada por unanimidade |