Resumo (19ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 09:15
Encerramento: 01/09/2025 - 10:48



Mesa Diretora
Presidente: Gardell Vinicius Lima dos Santos / PSD
Vice-Presidente: Vanderci de Paula Campos / PRD
Primeiro-Secretário: Angelica Peralta / PP
Segundo-Secretário: Fernando Pereira da Silva / PP



Lista de Presença na Sessão
Angelica Peralta / PP
Denilson Ramos da Cruz / PSD
Ederson Luiz Fassicolo / PL
Fernando Pereira da Silva / PP
Gardell Vinicius Lima dos Santos / PSD
Maria do Guaporé / REPUBLICANOS
Rubens dos Santos Pereira / PL
Valdomiro Custódio da Silva / AGIR
Vanderci de Paula Campos / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2929 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 271
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao lar dos idosos Maria Tereza da Lamarta."
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2930 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 272
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.727 DE 17 DE JULHO DE 2025.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2931 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 274
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2932 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 273
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Gardell Vinicius Lima dos Santos
Número de Protocolo: 278
Solicita a necessidade de que seja realizado calçamento no Distrito do Corgão. Nos termos regimentais, indico ao Senhor Prefeito, que seja providenciada ao calçamento em aproximadamente 400 metros no Distrito do Corgão.
Aprovada por maioria absoluta
6 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Denilson Ramos da Cruz
Número de Protocolo: 277
Indica-se ao Executivo a realização de limpeza em terrenos pertencentes ao Município de Chupinguaia.
Aprovada por maioria absoluta
7 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Denilson Ramos da Cruz
Número de Protocolo: 276
Indica-se ao Executivo que seja implantado sentido único de circulação de veículos: Na Rua Dezoito, em frente à Escola Municipal Juliana e Aline dos Santos Marcos.
Aprovada por maioria absoluta
8 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Ederson Luiz Fassicolo
Número de Protocolo: 275
Indica – a Vossa Excelência a necessidade da compra de um terreno da propriedade do Sr, David Servalo, no Distrito de Boa Esperança, Município de Chupinguaia, terreno este que possui poço artesiano com água potável, para atender de forma adequada a população local.
Aprovada por maioria absoluta
9 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Gardell Vinicius Lima dos Santos
Número de Protocolo: 289
Manutenção da rede pública de iluminação nas avenidas, Osvaldo Bertozzi, 7 de setembro e Airton Sena.
Aprovada por maioria absoluta



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ederson Luiz Fassicolo

2 - Fernando Pereira da Silva

3 - Gardell Vinicius Lima dos Santos

4 - Denilson Ramos da Cruz

5 - Rubens dos Santos Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelica Peralta / PP
Denilson Ramos da Cruz / PSD
Ederson Luiz Fassicolo / PL
Fernando Pereira da Silva / PP
Gardell Vinicius Lima dos Santos / PSD
Maria do Guaporé / REPUBLICANOS
Rubens dos Santos Pereira / PL
Valdomiro Custódio da Silva / AGIR
Vanderci de Paula Campos / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2929 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 271
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao lar dos idosos Maria Tereza da Lamarta."
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2930 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 272
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.727 DE 17 DE JULHO DE 2025.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2931 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 274
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2932 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 273
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Angelica Peralta
2 - Valdomiro Custódio da Silva
3 - Maria do Guaporé
4 - Denilson Ramos da Cruz
5 - Rubens dos Santos Pereira
6 - Vanderci de Paula Campos
7 - Ederson Luiz Fassicolo



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