1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2944 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 304
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" Altera o anexo III da lei nª 456/2005.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Fernando Pereira da Silva
Número de Protocolo: 305
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Solicita ao poder executivo Municipal o repasse da linha 105 ao Governo do Estado de Rondônia, para que o DER assuma a manutenção do trecho entre o distrito de novo plano e o local conhecido como pé de galinha.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Denilson Ramos da Cruz
Número de Protocolo: 306
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Indica-se ao Executivo que seja implantado nos termos regimentais, que determine ao setor
competente da Prefeitura a instalação de câmeras de segurança no Parque das Araras, localizado
nesta cidade.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Maria do Guaporé
Número de Protocolo: 307
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Solicito que dentro das possibilidades, seja realizada os serviços de limpeza e roçagem e pintura ao longo dos meios-fios no Distrito do Guapore.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Maria do Guaporé
Número de Protocolo: 308
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Solicito ao Executivo que dentro das possibilidades seja instalada 02(duas) lombadas (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL TIPO: A. Conforme normas da Resolução 600 de 24 de Maio de 2016 do CONTRAN) sendo uma na Rua Odete Alves próximo a Mercearia Silva e outro na lateral da igreja Assmbléia
na Rua Tancredo Neves no Distrito do Guaporé.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Maria do Guaporé
Número de Protocolo: 309
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Solicito que dentro das possibilidades, seja realizado construção de uma casa com
cadeado para abrigar e proteger a bomba do poço artesiano, bem como a construção de uma
cerca ao redor da estrutura, do poço em frente à Escola Valter José Zanella no Distrito do
Guaporé.
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Matéria não votada
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7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autor: Legislativo Municipal
Número de Protocolo: 310
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Acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao artigo 28 e o artigo 109-A às Disposições Finais da Lei Orgânica do Município de Chupinguaia.
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Matéria não votada
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