Resumo (24ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 09:25
Encerramento: 20/10/2025 - 10:00



Mesa Diretora
Presidente: Gardell Vinicius Lima dos Santos / PSD
Vice-Presidente: Vanderci de Paula Campos / PRD
Primeiro-Secretário: Angelica Peralta / PP
Segundo-Secretário: Fernando Pereira da Silva / PP



Lista de Presença na Sessão
Angelica Peralta / PP
Denilson Ramos da Cruz / PSD
Ederson Luiz Fassicolo / PL
Fernando Pereira da Silva / PP
Gardell Vinicius Lima dos Santos / PSD
Maria do Guaporé / REPUBLICANOS
Rubens dos Santos Pereira / PL
Valdomiro Custódio da Silva / AGIR
Vanderci de Paula Campos / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2944 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 304
" Altera o anexo III da lei nª 456/2005.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Fernando Pereira da Silva
Número de Protocolo: 305
Solicita ao poder executivo Municipal o repasse da linha 105 ao Governo do Estado de Rondônia, para que o DER assuma a manutenção do trecho entre o distrito de novo plano e o local conhecido como pé de galinha.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Denilson Ramos da Cruz
Número de Protocolo: 306
Indica-se ao Executivo que seja implantado nos termos regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura a instalação de câmeras de segurança no Parque das Araras, localizado nesta cidade.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Maria do Guaporé
Número de Protocolo: 307
Solicito que dentro das possibilidades, seja realizada os serviços de limpeza e roçagem e pintura ao longo dos meios-fios no Distrito do Guapore.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Maria do Guaporé
Número de Protocolo: 308
Solicito ao Executivo que dentro das possibilidades seja instalada 02(duas) lombadas (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL TIPO: A. Conforme normas da Resolução 600 de 24 de Maio de 2016 do CONTRAN) sendo uma na Rua Odete Alves próximo a Mercearia Silva e outro na lateral da igreja Assmbléia na Rua Tancredo Neves no Distrito do Guaporé.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Maria do Guaporé
Número de Protocolo: 309
Solicito que dentro das possibilidades, seja realizado construção de uma casa com cadeado para abrigar e proteger a bomba do poço artesiano, bem como a construção de uma cerca ao redor da estrutura, do poço em frente à Escola Valter José Zanella no Distrito do Guaporé.
Matéria não votada
7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autor: Legislativo Municipal
Número de Protocolo: 310
Acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao artigo 28 e o artigo 109-A às Disposições Finais da Lei Orgânica do Município de Chupinguaia.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernando Pereira da Silva

2 - Ederson Luiz Fassicolo




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 90 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 89 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 87 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 85 de 2025 Matéria não votada
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 2944 de 2025 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelica Peralta / PP
Denilson Ramos da Cruz / PSD
Ederson Luiz Fassicolo / PL
Fernando Pereira da Silva / PP
Gardell Vinicius Lima dos Santos / PSD
Maria do Guaporé / REPUBLICANOS
Rubens dos Santos Pereira / PL
Valdomiro Custódio da Silva / AGIR
Vanderci de Paula Campos / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2944 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 304
" Altera o anexo III da lei nª 456/2005.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Fernando Pereira da Silva
Número de Protocolo: 305
Solicita ao poder executivo Municipal o repasse da linha 105 ao Governo do Estado de Rondônia, para que o DER assuma a manutenção do trecho entre o distrito de novo plano e o local conhecido como pé de galinha.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Denilson Ramos da Cruz
Número de Protocolo: 306
Indica-se ao Executivo que seja implantado nos termos regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura a instalação de câmeras de segurança no Parque das Araras, localizado nesta cidade.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Maria do Guaporé
Número de Protocolo: 307
Solicito que dentro das possibilidades, seja realizada os serviços de limpeza e roçagem e pintura ao longo dos meios-fios no Distrito do Guapore.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Maria do Guaporé
Número de Protocolo: 308
Solicito ao Executivo que dentro das possibilidades seja instalada 02(duas) lombadas (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL TIPO: A. Conforme normas da Resolução 600 de 24 de Maio de 2016 do CONTRAN) sendo uma na Rua Odete Alves próximo a Mercearia Silva e outro na lateral da igreja Assmbléia na Rua Tancredo Neves no Distrito do Guaporé.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Maria do Guaporé
Número de Protocolo: 309
Solicito que dentro das possibilidades, seja realizado construção de uma casa com cadeado para abrigar e proteger a bomba do poço artesiano, bem como a construção de uma cerca ao redor da estrutura, do poço em frente à Escola Valter José Zanella no Distrito do Guaporé.
Aprovada por unanimidade
7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autor: Legislativo Municipal
Número de Protocolo: 310
Acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao artigo 28 e o artigo 109-A às Disposições Finais da Lei Orgânica do Município de Chupinguaia.
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ederson Luiz Fassicolo



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 90 de 2025
  • Angelica Peralta - Sim
  • Denilson Ramos da Cruz - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Sim
  • Fernando Pereira da Silva - Sim
  • Gardell Vinicius Lima dos Santos - Abstenção
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Rubens dos Santos Pereira - Sim
  • Valdomiro Custódio da Silva - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
  • Indicação nº 89 de 2025
  • Angelica Peralta - Sim
  • Denilson Ramos da Cruz - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Sim
  • Fernando Pereira da Silva - Sim
  • Gardell Vinicius Lima dos Santos - Abstenção
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Rubens dos Santos Pereira - Sim
  • Valdomiro Custódio da Silva - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
  • Indicação nº 88 de 2025
  • Angelica Peralta - Sim
  • Denilson Ramos da Cruz - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Sim
  • Fernando Pereira da Silva - Sim
  • Gardell Vinicius Lima dos Santos - Abstenção
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Rubens dos Santos Pereira - Sim
  • Valdomiro Custódio da Silva - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
  • Indicação nº 87 de 2025
  • Angelica Peralta - Sim
  • Denilson Ramos da Cruz - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Sim
  • Fernando Pereira da Silva - Sim
  • Gardell Vinicius Lima dos Santos - Abstenção
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Rubens dos Santos Pereira - Sim
  • Valdomiro Custódio da Silva - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
  • Indicação nº 85 de 2025
  • Angelica Peralta - Sim
  • Denilson Ramos da Cruz - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Sim
  • Fernando Pereira da Silva - Sim
  • Gardell Vinicius Lima dos Santos - Abstenção
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Rubens dos Santos Pereira - Sim
  • Valdomiro Custódio da Silva - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 2944 de 2025 Matéria não votada



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