Resumo (14ª Sessão Extraordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 15/12/2025 - 13:00
Encerramento: 15/12/2025 - 13:45



Mesa Diretora
Presidente: Gardell Vinicius Lima dos Santos / PSD
Vice-Presidente: Denilson Ramos da Cruz / PSD
Primeiro-Secretário: Angelica Peralta / PP



Lista de Presença na Sessão
Angelica Peralta / PP
Ederson Luiz Fassicolo / PL
Gardell Vinicius Lima dos Santos / PSD
Maria do Guaporé / REPUBLICANOS
Rubens dos Santos Pereira / PL
Valdomiro Custódio da Silva / AGIR
Vanderci de Paula Campos / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Autor: Denilson Ramos da Cruz
Número de Protocolo: 352
DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA SAUDE DESTINADO PARA DESPESA DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO. DISPONIBILIZA 50.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO AGRINOVA. DISPONIBILIZA 24.488,49 PARA ASSOCIAÇÃO TERRA ESPERANÇA. DISPONIBILIZA 24.488,49 PARA ASSOCIAÇÃO PAI HEROI.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Emenda Impositiva nº 9 de 2025
Autor: Rubens dos Santos Pereira
Número de Protocolo: 353
DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA SAUDE DESTINADO PARA REFORMA DA UBS DO NOVO PLANO. DISPONIBILIZA 48.973,99 PARA ASSOCIAÇÃO AGRINOVA. DISPONIBILIZA 50.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO VITORIA.
Matéria lida
3 - Emenda Impositiva nº 8 de 2025
Autor: Maria do Guaporé
Número de Protocolo: 354
DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA SAÚDE DESTINADO PARA UBS SALETE CORDEIRO. DISPONIBILIZA 20.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA. DISPONIBILIZA 60.000,00 PARA A ESCOLA VALTER JOSÉ ZANELLA. DISPONIBILIZA 18.976,99 PARA ASSOCIAÇÃO CANÁRIO.
Matéria lida
4 - Emenda Impositiva nº 7 de 2025
Autor: Angelica Peralta
Número de Protocolo: 355
DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA UBS DA SEDE. DISPONIBILIZA 20.000,00 PARA EDUCAÇÃO – CUSTEI AEE. DISPONIBILIZA 78.976,99 PARA POLICIA MILITAR MIRIN.
Matéria lida
5 - Emenda Impositiva nº 6 de 2025
Autor: Gardell Vinicius Lima dos Santos
Número de Protocolo: 356
DISPONIBILIZA 99.953,99 PARA SAÚDE MATERIAL Permanente. DISPONIBILIZA 40.000,00 PARA APAE. DISPONIBILIZA 20.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA. DISPONIBILIZA 20.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO ESTÂNCIA CANÁRIO. DISPONIBILIZA 18.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO ASPRAVIVA.
Matéria lida
6 - Emenda Impositiva nº 5 de 2025
Autor: Vanderci de Paula Campos
Número de Protocolo: 357
DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA SAÚDE - REFORMA. DISPONIBILIZA 33.976,33 PARA EDUCAÇÃO CURSOS DE CAPACITAÇÃO. DISPONIBILIZA 25.000,00 PARA APAE. DISPONIBILIZA 40.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO ASPRAMA.
Matéria lida
7 - Emenda Impositiva nº 4 de 2025
Autor: Valdomiro Custódio da Silva
Número de Protocolo: 358
DISPONIBILIZA 30.000,00 EDUCAÇÃO CUSTEIO AEE. DISPONIBILIZA 30.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO AGRINOVA. DISPONIBILIZA 10.976,99 PARA ASSOCIAÇÃO PAI HERÓI. DISPONIBILIZA 28.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO ASPRAVIVA. DISPONIBILIZA 44.815,00 PARA CASA DE APOIO. DISPONIBILIZA 5.360,00 SAÚDE BUCAL. DISPONIBILIZA 12.000,00 PARA UBS ATAIDE JOSÉ DA SILVA. DISPONIBILIZA 17.000,00 PARA SEMUSA. DISPONIBILIZA 19.801,99 PARA FARMÁCIA BÁSICA.
Matéria lida
8 - Emenda Impositiva nº 3 de 2025
Autor: Ederson Luiz Fassicolo
Número de Protocolo: 359
DISPONOBILIZA 98.976,99 PARA SAÚDE MATERIAL PERMANENTE. DISPONIBILIZA 17.900,00 ASSOCIAÇÃO ASPROPO. DISPONIBILIZA 57.100,00 ASSOCIAÇÃO ASPRONOVA. DISPONIBILIZA 25.000,00 ASSOCIAÇÃO CARRO DE BOI.
Matéria lida
9 - Emenda Impositiva nº 2 de 2025
Autor: Fernando Pereira da Silva
Número de Protocolo: 360
DISPONOBILIZA 98.976,99 SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES. DISPONIBILIZA 10.000,00 PARA APAE. DISPONIBILIZA 10.000,00 ASSOCIAÇÃO PAI HERÓI. DISPONIBILIZA 68.976,99 PARA SEMED MATERIAL PERMANENTE. DISPONIBILIZA 10.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NA ASSOCIAÇÃO AGRINOVA
Aprovada por maioria absoluta
10 - Projeto Lei Orçamentária Anual nº 2945 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 361
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelica Peralta / PP
Ederson Luiz Fassicolo / PL
Gardell Vinicius Lima dos Santos / PSD
Maria do Guaporé / REPUBLICANOS
Rubens dos Santos Pereira / PL
Valdomiro Custódio da Silva / AGIR
Vanderci de Paula Campos / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Autor: Denilson Ramos da Cruz
Número de Protocolo: 352
DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA SAUDE DESTINADO PARA DESPESA DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO. DISPONIBILIZA 50.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO AGRINOVA. DISPONIBILIZA 24.488,49 PARA ASSOCIAÇÃO TERRA ESPERANÇA. DISPONIBILIZA 24.488,49 PARA ASSOCIAÇÃO PAI HEROI.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Emenda Impositiva nº 9 de 2025
Autor: Rubens dos Santos Pereira
Número de Protocolo: 353
DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA SAUDE DESTINADO PARA REFORMA DA UBS DO NOVO PLANO. DISPONIBILIZA 48.973,99 PARA ASSOCIAÇÃO AGRINOVA. DISPONIBILIZA 50.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO VITORIA.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Emenda Impositiva nº 8 de 2025
Autor: Maria do Guaporé
Número de Protocolo: 354
DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA SAÚDE DESTINADO PARA UBS SALETE CORDEIRO. DISPONIBILIZA 20.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA. DISPONIBILIZA 60.000,00 PARA A ESCOLA VALTER JOSÉ ZANELLA. DISPONIBILIZA 18.976,99 PARA ASSOCIAÇÃO CANÁRIO.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Emenda Impositiva nº 7 de 2025
Autor: Angelica Peralta
Número de Protocolo: 355
DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA UBS DA SEDE. DISPONIBILIZA 20.000,00 PARA EDUCAÇÃO – CUSTEI AEE. DISPONIBILIZA 78.976,99 PARA POLICIA MILITAR MIRIN.
Aprovada por maioria absoluta
5 - Emenda Impositiva nº 6 de 2025
Autor: Gardell Vinicius Lima dos Santos
Número de Protocolo: 356
DISPONIBILIZA 99.953,99 PARA SAÚDE MATERIAL Permanente. DISPONIBILIZA 40.000,00 PARA APAE. DISPONIBILIZA 20.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA. DISPONIBILIZA 20.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO ESTÂNCIA CANÁRIO. DISPONIBILIZA 18.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO ASPRAVIVA.
Aprovada por maioria absoluta
6 - Emenda Impositiva nº 5 de 2025
Autor: Vanderci de Paula Campos
Número de Protocolo: 357
DISPONIBILIZA 98.976,99 PARA SAÚDE - REFORMA. DISPONIBILIZA 33.976,33 PARA EDUCAÇÃO CURSOS DE CAPACITAÇÃO. DISPONIBILIZA 25.000,00 PARA APAE. DISPONIBILIZA 40.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO ASPRAMA.
Aprovada por maioria absoluta
7 - Emenda Impositiva nº 4 de 2025
Autor: Valdomiro Custódio da Silva
Número de Protocolo: 358
DISPONIBILIZA 30.000,00 EDUCAÇÃO CUSTEIO AEE. DISPONIBILIZA 30.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO AGRINOVA. DISPONIBILIZA 10.976,99 PARA ASSOCIAÇÃO PAI HERÓI. DISPONIBILIZA 28.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO ASPRAVIVA. DISPONIBILIZA 44.815,00 PARA CASA DE APOIO. DISPONIBILIZA 5.360,00 SAÚDE BUCAL. DISPONIBILIZA 12.000,00 PARA UBS ATAIDE JOSÉ DA SILVA. DISPONIBILIZA 17.000,00 PARA SEMUSA. DISPONIBILIZA 19.801,99 PARA FARMÁCIA BÁSICA.
Aprovada por maioria absoluta
8 - Emenda Impositiva nº 3 de 2025
Autor: Ederson Luiz Fassicolo
Número de Protocolo: 359
DISPONOBILIZA 98.976,99 PARA SAÚDE MATERIAL PERMANENTE. DISPONIBILIZA 17.900,00 ASSOCIAÇÃO ASPROPO. DISPONIBILIZA 57.100,00 ASSOCIAÇÃO ASPRONOVA. DISPONIBILIZA 25.000,00 ASSOCIAÇÃO CARRO DE BOI.
Aprovada por maioria absoluta
9 - Emenda Impositiva nº 2 de 2025
Autor: Fernando Pereira da Silva
Número de Protocolo: 360
DISPONOBILIZA 98.976,99 SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES. DISPONIBILIZA 10.000,00 PARA APAE. DISPONIBILIZA 10.000,00 ASSOCIAÇÃO PAI HERÓI. DISPONIBILIZA 68.976,99 PARA SEMED MATERIAL PERMANENTE. DISPONIBILIZA 10.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NA ASSOCIAÇÃO AGRINOVA
Aprovada por maioria absoluta
10 - Projeto Lei Orçamentária Anual nº 2945 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 361
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Impositiva nº 9 de 2025
  • Angelica Peralta - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Sim
  • Gardell Vinicius Lima dos Santos - Sim
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Rubens dos Santos Pereira - Sim
  • Valdomiro Custódio da Silva - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
  • Emenda Impositiva nº 8 de 2025
  • Angelica Peralta - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Sim
  • Gardell Vinicius Lima dos Santos - Sim
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Rubens dos Santos Pereira - Sim
  • Valdomiro Custódio da Silva - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
  • Emenda Impositiva nº 7 de 2025
  • Angelica Peralta - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Sim
  • Gardell Vinicius Lima dos Santos - Sim
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Rubens dos Santos Pereira - Sim
  • Valdomiro Custódio da Silva - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
  • Emenda Impositiva nº 6 de 2025
  • Angelica Peralta - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Sim
  • Gardell Vinicius Lima dos Santos - Sim
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Rubens dos Santos Pereira - Sim
  • Valdomiro Custódio da Silva - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
  • Emenda Impositiva nº 5 de 2025
  • Angelica Peralta - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Sim
  • Gardell Vinicius Lima dos Santos - Sim
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Rubens dos Santos Pereira - Sim
  • Valdomiro Custódio da Silva - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
  • Emenda Impositiva nº 4 de 2025
  • Angelica Peralta - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Sim
  • Gardell Vinicius Lima dos Santos - Sim
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Rubens dos Santos Pereira - Sim
  • Valdomiro Custódio da Silva - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
  • Emenda Impositiva nº 3 de 2025
  • Angelica Peralta - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Sim
  • Gardell Vinicius Lima dos Santos - Sim
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Rubens dos Santos Pereira - Sim
  • Valdomiro Custódio da Silva - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
  • Emenda Impositiva nº 2 de 2025
  • Angelica Peralta - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Sim
  • Gardell Vinicius Lima dos Santos - Sim
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Rubens dos Santos Pereira - Sim
  • Valdomiro Custódio da Silva - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
  • Emenda Impositiva nº 1 de 2025
  • Angelica Peralta - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Sim
  • Gardell Vinicius Lima dos Santos - Sim
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Rubens dos Santos Pereira - Sim
  • Valdomiro Custódio da Silva - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim



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