Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2964 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Vista NECESSÁRIO, INCLUSÃO DE TABELA EXPLICATIVA QUANTO A VALORES E INCLUSÃO DE MODALIDADES. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Vista NECESSÁRIO, INCLUSÃO E PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL JÁ EXISTENTE. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Vista NECESSÁRIO, INCLUSÃO E PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL JÁ EXISTENTE. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$326.940,00. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 1.759.889,87 - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 2.474/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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FICA ALTERADO O ANEXO l DA LEI MUNICIPAL N°2135 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 703.288,05. - - |
Aprovada por maioria absoluta |