1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 362
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$326.940,00.
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 363
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 1.759.889,87
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 364
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FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 2.474/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2964 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 365
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Vista
Obs.: NECESSÁRIO, INCLUSÃO DE TABELA EXPLICATIVA QUANTO A VALORES E INCLUSÃO DE MODALIDADES.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 367
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FICA ALTERADO O ANEXO l DA LEI MUNICIPAL N°2135 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
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Aprovada por maioria absoluta
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 368
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ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Vista
Obs.: NECESSÁRIO, INCLUSÃO E PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL JÁ EXISTENTE.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 369
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ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Vista
Obs.: NECESSÁRIO, INCLUSÃO E PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL JÁ EXISTENTE.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 370
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 703.288,05.
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Aprovada por maioria absoluta
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