Resumo (1ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/02/2026 - 09:15
Encerramento: 02/02/2026 - 10:40



Mesa Diretora
Presidente: Gardell Vinicius Lima dos Santos / PSD
Vice-Presidente: Denilson Ramos da Cruz / PSD
Primeiro-Secretário: Angelica Peralta / PP
Segundo-Secretário: Fernando Pereira da Silva / PP



Lista de Presença na Sessão
Angelica Peralta / PP
Denilson Ramos da Cruz / PSD
Ederson Luiz Fassicolo / PL
Fernando Pereira da Silva / PP
Gardell Vinicius Lima dos Santos / PSD
Maria do Guaporé / REPUBLICANOS
Rubens dos Santos Pereira / PL
Valdomiro Custódio da Silva / AGIR
Vanderci de Paula Campos / PRD






Expedientes
3 - Apreciação da Ata da Sessão anterior:

LEITURA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

4 - Expediente recebido:

I- 
Leitura e votação da Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada dia 15 de 
dezembro de 2025. 
II-
 PROJETO DE LEI Nº 2.965, 2.970, 2.971/2026. 
III- 
MOÇÃO DE APLAUSOS 001/2026 
IV- INDICAÇÕES Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006/2026.

Leitura e encaminhamento de matéria Legislativa:

Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.965/2026 para comissão 
de Redação e Justiça. 
Leitura Discussão e Votação do Moção de Aplausos 001/2026 
Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.970/2026 para comissão 
de Redação e Justiça. 
Leitura e Encaminhamento do Projeto de Lei 2.971/2026 para comissão 
de Redação e Justiça.

m INDICAÇÕES:

INDICAÇÕES Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006/2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2965 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 366
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMITAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS NAS ESTRADAS RURAIS E APLICAÇÃO DE MULTAS POR EXCESSO DE PESO.
Matéria lida

Obs.: LEITURA E APRECIAÇÃO
2 - Moção nº 1 de 2026
Autor: Angelica Peralta
Número de Protocolo: 379
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE WACHINGTON FAGNER ALFREDO
Matéria lida

Obs.: LEITURA E APRECIAÇÃO
3 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Ederson Luiz Fassicolo
Número de Protocolo: 373
Solicito ao Poder Executivo, a criação e documentação do Distrito de Boa Esperança no Município de Chupinguaia-Ro. Essa solicitação tem como objetivo principal promover o desenvolvimento socioeconômico e melhorar a qualidade de vida dos moradores da região.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Ederson Luiz Fassicolo
Número de Protocolo: 374
Solicito ao Poder Executivo a reforma da Ponte localizada sobre o Rio do Ouro, no Distrito da Boa Esperança. A estrutura encontra se em, mas condições, com várias pranchas podres e madeiras de parte inferior totalmente deterioradas, oferecendo risco a segurança de todos que a utilizam.
Matéria lida
5 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Ederson Luiz Fassicolo
Número de Protocolo: 375
Solicito ao Poder Executivo, a construção de uma galeria de concreto entre a linha 95 e a linha 90.
Matéria lida
6 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Denilson Ramos da Cruz
Número de Protocolo: 376
Indica-se ao Executivo junto a secretaria competente, a construção do muro do cemitério municipal, localizado na rua Genival Nunes, bem como a instalação de iluminação e rede de energia elétrica no local.
Matéria lida
7 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Denilson Ramos da Cruz
Número de Protocolo: 377
Indica-se ao Executivo que possa ser feita a realização de serviços de cascalhamento e limpeza da kapa 71 entre a linha 115 e 116 (sentido chácara do Adir), neste município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Angelica Peralta
Número de Protocolo: 378
Solicito ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de realizar o patrolamento e o cascalhamento da Avenida 23, da Rua 8 e do trecho de chão da Avenida 116, localizadas no bairro Cidade Alta.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ederson Luiz Fassicolo

2 - Fernando Pereira da Silva

3 - Vanderci de Paula Campos

4 - Denilson Ramos da Cruz

5 - Rubens dos Santos Pereira

6 - Maria do Guaporé




Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelica Peralta / PP
Denilson Ramos da Cruz / PSD
Ederson Luiz Fassicolo / PL
Fernando Pereira da Silva / PP
Gardell Vinicius Lima dos Santos / PSD
Maria do Guaporé / REPUBLICANOS
Rubens dos Santos Pereira / PL
Valdomiro Custódio da Silva / AGIR
Vanderci de Paula Campos / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2026
Autor: Angelica Peralta
Número de Protocolo: 379
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE WACHINGTON FAGNER ALFREDO
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ederson Luiz Fassicolo / PL

2 - Vanderci de Paula Campos / PRD

3 - Valdomiro Custódio da Silva / AGIR

4 - Rubens dos Santos Pereira / PL




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