Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2964 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2970 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FÓRUM
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2971 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.173.488,60 - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dê-se ao Projeto de lei nº 2.968,de 2026 a seguinte redação:
"Altera o anexo VII da Lei 456/2005 que trata da carga horária dos cargos de Fisioterapeuta, Assistente Social e Técnico em Radiologia, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 5 |
Veto ao Projeto de Lei nº 2934 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sirvo-me da presente mensagem para informar a Vossa Senhoria e à Casa Legislativa que, analisando o projeto de Lei nº 2934/2025 de autoria desta municipalidade com Emenda Aditiva desta casa de Lei e, ouvindo a Procuradoria Geral do Município, decidi pelo veto a Emenda Aditiva nº 001/2025 do referido Projeto de Lei. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Pereira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica -se ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza e o cascalhamento das vias públicas do Distrito de Novo Plano. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ederson Luiz Fassicolo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito que o Poder Executivo a possibilidade de perfurar um poço artesiano no distrito do Corgão. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Ederson Luiz Fassicolo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Considerando a importância do cascalhamento e patrolamento da 105 que é a estrada do Novo Plano 496 sentido Boa Esperança. - |
Matéria lida |
| 9 |
Solicito ao Poder Executivo Que seja criada a Carteirinha de Identificação dos Artesãos do Município de Chupinguaia, bem como dos artesãos dos demais distritos. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicito ao Poder Executivo Que seja realizada a troca das luminárias queimadas em toda a extensão do Bairro Cidade Alta. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Gardell Vinicius Lima dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a necessidade de que seja realizado o cascalhento da Linha 115. (sentido a Chácara dos LIMA) - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Ederson Luiz Fassicolo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito a reabertura, patrolamento e cascalhamento da linha 42 Distrito de Chupinguaia. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderci de Paula Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito ao setor responsável a necessidade de arrumar a iluminação pública na rua Daniel Bispo, tem 2 postes com a iluminação pública apagada, e na avenida primavera tem pontos que estão apagados. - |
Matéria lida |