Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2964 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2970 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FÓRUM
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2971 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.173.488,60 - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dê-se ao Projeto de lei nº 2.968,de 2026 a seguinte redação:
"Altera o anexo VII da Lei 456/2005 que trata da carga horária dos cargos de Fisioterapeuta, Assistente Social e Técnico em Radiologia, e dá outras providências". - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Veto ao Projeto de Lei nº 2934 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sirvo-me da presente mensagem para informar a Vossa Senhoria e à Casa Legislativa que, analisando o projeto de Lei nº 2934/2025 de autoria desta municipalidade com Emenda Aditiva desta casa de Lei e, ouvindo a Procuradoria Geral do Município, decidi pelo veto a Emenda Aditiva nº 001/2025 do referido Projeto de Lei. - - |
Aprovada por maioria absoluta |