Resumo (3ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/02/2026 - 09:00
Encerramento: 16/02/2026 - 10:05



Mesa Diretora
Presidente: Gardell Vinicius Lima dos Santos / PSD
Vice-Presidente: Denilson Ramos da Cruz / PSD
Primeiro-Secretário: Angelica Peralta / PP
Segundo-Secretário: Fernando Pereira da Silva / PP



Lista de Presença na Sessão
Angelica Peralta / PP
Denilson Ramos da Cruz / PSD
Ederson Luiz Fassicolo / PL
Fernando Pereira da Silva / PP
Gardell Vinicius Lima dos Santos / PSD
Maria do Guaporé / REPUBLICANOS
Valdomiro Custódio da Silva / AGIR
Vanderci de Paula Campos / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2972 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.945.250,65
Matéria lida
2 - Veto ao Projeto de Lei nº 1 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 386
Veto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 2.934/2025 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA para o exercício de 2026.
Matéria lida
3 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Denilson Ramos da Cruz
Número de Protocolo: 382
Indica-se ao Executivo junto a secretaria competente, o aumento salarial para servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e da Secretaria Municipal de Obras que atuam na operação de maquinários e condução de caminhões.
Matéria lida
4 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Angelica Peralta
Número de Protocolo: 383
Solicito ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento da Rua Cambará localizada no Setor Bela Vista.
Matéria lida
5 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Angelica Peralta
Número de Protocolo: 384
Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção das luminárias públicas na Rua Osvaldo Cruz, visando garantir melhor iluminação e segurança para os moradores
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2973 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 381
CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO E FARMACÊUTICO, AUMENTA O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ALTERA O ANEXO I, II, III E VI DA LEI 456/2005
Matéria lida

Obs.: INCLUSÃO; PEDIDO DE DISPENSA DAS COMISSÕES



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelica Peralta / PP
Denilson Ramos da Cruz / PSD
Ederson Luiz Fassicolo / PL
Fernando Pereira da Silva / PP
Gardell Vinicius Lima dos Santos / PSD
Maria do Guaporé / REPUBLICANOS
Valdomiro Custódio da Silva / AGIR
Vanderci de Paula Campos / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2972 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.945.250,65
Aprovada por maioria absoluta
2 - Veto ao Projeto de Lei nº 1 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 386
Veto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 2.934/2025 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA para o exercício de 2026.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2973 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 381
CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO E FARMACÊUTICO, AUMENTA O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ALTERA O ANEXO I, II, III E VI DA LEI 456/2005
Aprovada por maioria absoluta



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
2 - Fernando Pereira da Silva
3 - Ederson Luiz Fassicolo



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