1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 2 de 2026
Autor: Legislativo Municipal
Número de Protocolo: 425
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ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CHUPINGUAIA-RO
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2972 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.945.250,65
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Matéria lida
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3 - Veto ao Projeto de Lei nº 1 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 386
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Veto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 2.934/2025 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA para o exercício de 2026.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Denilson Ramos da Cruz
Número de Protocolo: 382
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Indica-se ao Executivo junto a secretaria competente, o aumento salarial para servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e da Secretaria Municipal de Obras que atuam na operação de maquinários e condução de caminhões.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Angelica Peralta
Número de Protocolo: 383
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Solicito ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento da Rua Cambará localizada no Setor Bela Vista.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Angelica Peralta
Número de Protocolo: 384
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Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção das luminárias públicas na Rua Osvaldo Cruz, visando garantir melhor iluminação e segurança para os moradores
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2973 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 381
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CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO E FARMACÊUTICO, AUMENTA O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ALTERA O ANEXO I, II, III E VI DA LEI 456/2005
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Matéria lida
Obs.: INCLUSÃO; PEDIDO DE DISPENSA DAS COMISSÕES
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