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Resumo (5ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 09:30
Encerramento: 09/03/2026 - 10:40



Mesa Diretora
Presidente: Gardell Vinicius Lima dos Santos / PSD
Vice-Presidente: Vanderci de Paula Campos / PRD
Primeiro-Secretário: Angelica Peralta / PP
Segundo-Secretário: Fernando Pereira da Silva / PP



Lista de Presença na Sessão
Angelica Peralta / PP
Denilson Ramos da Cruz / PSD
Ederson Luiz Fassicolo / PL
Fernando Pereira da Silva / PP
Gardell Vinicius Lima dos Santos / PSD
Maria do Guaporé / REPUBLICANOS
Rubens dos Santos Pereira / PL
Valdomiro Custódio da Silva / AGIR
Vanderci de Paula Campos / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Autor: Legislativo Municipal
Número de Protocolo: 427
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2976 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 388
REVOGA O ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2012, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457/2005, APLICA O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2977 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 389
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.218/2011 E O ANEXO III e VII DA LEI 456/2005
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2978 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 393
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$1.328.198,78
 Matéria lida
5 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Ederson Luiz Fassicolo
Número de Protocolo: 395
Solicitando a instalação das academias de ginástica ao ar livre que já se encontram disponível no distrito de Boa Esperança e do Novo Plano, nas respectivas praças pública.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2026
  • Angelica Peralta - Sim
  • Denilson Ramos da Cruz - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Sim
  • Fernando Pereira da Silva - Sim
  • Gardell Vinicius Lima dos Santos - Sim
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Rubens dos Santos Pereira - Sim
  • Valdomiro Custódio da Silva - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Angelica Peralta / PP
    Denilson Ramos da Cruz / PSD
    Ederson Luiz Fassicolo / PL
    Fernando Pereira da Silva / PP
    Gardell Vinicius Lima dos Santos / PSD
    Maria do Guaporé / REPUBLICANOS
    Rubens dos Santos Pereira / PL
    Valdomiro Custódio da Silva / AGIR
    Vanderci de Paula Campos / PRD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2976 de 2026
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 388
    REVOGA O ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2012, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457/2005, APLICA O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    		 Matéria lida

    Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2977 de 2026
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 389
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.218/2011 E O ANEXO III e VII DA LEI 456/2005
    		 Matéria lida

    Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2978 de 2026
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 393
    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$1.328.198,78
    		 Matéria lida

    Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
    4 - Requerimento nº 1 de 2026
    Autor: Ederson Luiz Fassicolo
    Processo: 01/2026
    INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO (GPS) EM TODA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA.
    		 Aprovada por unanimidade



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valdomiro Custódio da Silva
    2 - Ederson Luiz Fassicolo
    3 - Maria do Guaporé
    4 - Maria do Guaporé
    5 - Gardell Vinicius Lima dos Santos



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 1 de 2026
  • Angelica Peralta - Sim
  • Denilson Ramos da Cruz - Sim
  • Ederson Luiz Fassicolo - Sim
  • Fernando Pereira da Silva - Sim
  • Gardell Vinicius Lima dos Santos - Sim
  • Maria do Guaporé - Sim
  • Rubens dos Santos Pereira - Sim
  • Valdomiro Custódio da Silva - Sim
  • Vanderci de Paula Campos - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rubens dos Santos Pereira / PL

    2 - Denilson Ramos da Cruz / PSD

    3 - Ederson Luiz Fassicolo / PL




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=CtLKbK5lB58