Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2976 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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REVOGA O ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2012, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457/2005,
APLICA O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2977 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.218/2011 E O ANEXO III e VII DA LEI 456/2005 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2978 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$1.328.198,78 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2979 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$862.691,18 - |
Matéria lida LEITURA E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA |