Resumo (6ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REVOGA O ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2012, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457/2005, APLICA O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.218/2011 E O ANEXO III e VII DA LEI 456/2005

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$1.328.198,78

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$862.691,18

REVOGA O ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2012, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457/2005, APLICA O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.218/2011 E O ANEXO III e VII DA LEI 456/2005

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$1.328.198,78