Matérias do Expediente (3ª Sessão Extraordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2984 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 404
Turno: Único
Texto original
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“REVOGA O ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2012, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457/2005, APLICA O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - |
Matéria lida |