3ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/02/2026 - 09:00 Encerramento: 16/02/2026 - 10:05
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2972 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.945.250,65
Não informada
2 - Veto ao Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Veto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 2.934/2025 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA para o exercício de 2026.
Não informada
3 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Denilson Ramos da Cruz
Turno:
Indica-se ao Executivo junto a secretaria competente, o aumento salarial para servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e da Secretaria Municipal de Obras que atuam na operação de maquinários e condução de caminhões.
Não informada
4 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Angelica Peralta
Turno:
Solicito ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento da Rua Cambará localizada no Setor Bela Vista.
Não informada
5 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Angelica Peralta
Turno:
Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção das luminárias públicas na Rua Osvaldo Cruz, visando garantir melhor iluminação e segurança para os moradores
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2973 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO E FARMACÊUTICO, AUMENTA O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ALTERA O ANEXO I, II, III E VI DA LEI 456/2005
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2972 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.945.250,65
Não informada
2 - Veto ao Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Veto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 2.934/2025 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA para o exercício de 2026.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2973 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO E FARMACÊUTICO, AUMENTA O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ALTERA O ANEXO I, II, III E VI DA LEI 456/2005
Não informada