3ª Sessão Extraordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 20/04/2026 - 11:00 Encerramento: 20/04/2026 - 11:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal
Turno:
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2984 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
“REVOGA O ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2012, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457/2005, APLICA O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2984 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Único
“REVOGA O ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2012, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457/2005, APLICA O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Aprovado