Matérias em Tramitação (CRJ - Comissão de Redação e Justiça)

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$150.101,74

FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº2.614/2023.

Revoga o Art. 108 da Lei Municipal n. 2.614, de 23 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para Eventos Esportivos no Município de Chupinguaia/RO e dá outras Providências".

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA,SERVIÇOS DE HORA MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Regulamenta o credenciamento mediante chamamento públicode empresas especializadas em prestação de serviços médicos no ambito das unidades de atenção básica, hospital municipal e demais unidades de saúde do municipio de chupinguaia e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.