Matérias em Tramitação (CRJ - Comissão de Redação e Justiça)

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA,SERVIÇOS DE HORA MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Regulamenta o credenciamento mediante chamamento públicode empresas especializadas em prestação de serviços médicos no ambito das unidades de atenção básica, hospital municipal e demais unidades de saúde do municipio de chupinguaia e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

" Dispõe sobre denominação da feira livre, localizada no município de Chupinguaia/RO

' Institui no Município de Chupinguaia, o programa '' Câmara vai á Escola".

' Autoriza a criação do Programa de aproveitamento de terrenos baldios do município de chupinguaia-ro para cultivo de hortaliças e dá outras providências'.

' Determina as agências bancárias a fornecerem cadeiras de rodas ás pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência física com dificuldade de locomoção, e dá outras providências.'

Altera o anexo I, II, III e IV da Lei nº 456, de 7 de novembro de 2005, alterada pela Lei nº 959/2010, 1.231/2011, 1.626/2014, 2.216/2019, que dispõe sobre o piso salarial das carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias-ESF, nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 e da outras providencias.