Pesquisar Matéria Legislativa

Altera o anexo V dos cargos em comissão da Lei Municipal n° 456 de 07 de novembro de 2005, alterada pela Lei Municipal n° 1.820/2016, 1.991/2017 e 2.082/2018, que institui o plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Altera o anexo I, II, III e IV da Lei nº 456, de 7 de novembro de 2005, alterada pela Lei nº 959/2010, 1.231/2011, 1.626/2014, 2.216/2019, que dispõe sobre o piso salarial das carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias-ESF, nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 e da outras providencias.

Inclui dispositivo na Lei nº 2.046 de 20 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano- IPTU e dá outras providência.

Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial por anulação de dotação no valor de R$ 118.673,39, no vigente orçamento-programa.

Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação de dotação no valor R$ 15.564,63 no vigente orçamento-programa.

Dispõe sobre a Reestruturação da Procuradoria Geral do Município de Chupinguaia, e dá outras Providências.

Altera o art. 1º da lei municipal Nº.1.984, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre o repasse de subvenção social.

Amplia e altera os cargos de provimentos em comissão do anexo V da Lei Nº 456, de 07 de Novembro de 2005, alterado pela Lei 1.993/2017, 1975/2017 e Lei 1.820/2016, e dá outras providências.

Concede Moção de Aplauso ao Senhor Edileno de Souza Castro.

Indica que seja providenciada uma cobertura de zinco na frente do Centro Municipal de Educação Infantil Jovelina Batista de Oliveira.

Indica que seja feita a instalação de aparelho de ar condicionado na sala de espera do Centro de Reabilitação Humana.

Indica a Secretaria Municipal de Saúde, que realize campanha de conscientização da Epilepsia no mês de março de cada ano, simbolizando com laço na cor roxa a ser usado no mês referido.

Indica que seja realizada reforma no Centro do Idoso de Chupinguaia.

Indica que seja realizada a contratação de especialistas para área de saúde sendo: Técnico em radiologia, Ultrassonografista, Dentista e Fisioterapeuta e demais profissionais para suprir toda demanda do nosso Município.

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 62.218,56, distribuídos as seguintes dotações:

Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 144.936,46 no vigente orçamento-programa.

Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 150.000,00 no vigente orçamento-programa.

Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 30.000,00 no vigente prçamento-programa.

Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 159.976,00, no vigente orçamento-programa.

Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de 9.639,76, no vigente orçamento-programa.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor R$ 130.584,33 no vigente orçamento-programa.

Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 94.750,80, no vigente orçamento-programa.

Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 27.062,59 no vigente orçamento-programa.

Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de 65.000,00 no vigente orçamento programa.

Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 5.000,00 no vigente orçamento-programa.

Autoriza a abertura de crédito especial por superavit financeiro no valor de R$ 180.000,00 no vigente orçamento-programa.

Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 89.608,96 no vigente programa.

Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor R$ 8.000,00 no vigente orçamento-programa.

Dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária anual LOA, para o exercício de 2020, e da outras providencias.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2020.

Eu Valdecir Bagattoli, solicito de vossa Excelência o uso da tribuna para tratar de assuntos referente a energia elétrica do Município.