Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2456 de 2019
Processo: 79/2019
Autor: Sheila Flávia Anselmo Mosso - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
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Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial por anulação de dotação no valor de R$ 118.673,39, no vigente orçamento-programa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2455 de 2019
Processo: 78/2019
Autor: Sheila Flávia Anselmo Mosso - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivo na Lei nº 2.046 de 20 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano- IPTU e dá outras providência. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Remanejamento Orçamentário nº 2458 de 2019
Processo: 081/2019
Autor: Sheila Flávia Anselmo Mosso - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 62.218,56, distribuídos as seguintes dotações: - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Remanejamento Orçamentário nº 2459 de 2019
Processo: -
Autor: Sheila Flávia Anselmo Mosso - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: -
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Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 144.936,46 no vigente orçamento-programa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Remanejamento Orçamentário nº 2460 de 2019
Processo: 083/2019
Autor: Sheila Flávia Anselmo Mosso - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 150.000,00 no vigente orçamento-programa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Remanejamento Orçamentário nº 2461 de 2019
Processo: 084/2019
Autor: Sheila Flávia Anselmo Mosso - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 30.000,00 no vigente prçamento-programa. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei Remanejamento Orçamentário nº 2462 de 2019
Processo: 085/2019
Autor: Sheila Flávia Anselmo Mosso - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 159.976,00, no vigente orçamento-programa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Remanejamento Orçamentário nº 2463 de 2019
Processo: 086/2019
Autor: Sheila Flávia Anselmo Mosso - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de 9.639,76, no vigente orçamento-programa. - - |
Aprovada por unanimidade |