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QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º. DE JANEIRO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Anexo II da Lei nº 1231/2011, que especifica e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 3.046.646,55

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 3.046.646,55.

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 169.320,40

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 682.725,10.

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 2.754.364,97.

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 2.933.209,52.

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 3.658.230,56.

DISPÓE SOBRE O SALARIO MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2024.

ALTERA ANEXO II DA LEI N° 1231/2011, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.046.646,55.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.046.092,95.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 169.320,40,

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 682.725,10.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.396,49.

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 2.933.209,52

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 906.505,75.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL DE R$ 557.703,00

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CEDITO ESPECIAL DE R$ 28.028,44.

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 360.042,21.

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 4.072.904,89

Altera o Anexo II da Lei nº 1231/2011, que especifica e dá outras providências.

Institui o Estatuto do Magistério e da outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre a fixação do subsídio de prefeito, vice-prefeito e secretários para a 8ª Legislatura 2025/2028, nos termos dos arƟgos 31 inciso XVI da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 1.753.303,71

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.026,00.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 524.352,15.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 599.991,00.

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 972.380,46

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO, A ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EMATER - RO PROC. ADM. 1397/2021

Institui a Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados. Proc. Adm. 899/2024

AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SÃO CAMILO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC.ADM. 957/2024.

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 14.500,00.

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 785.915,36.

Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de 692.925,78

Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$ 349.119,83.

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 3.658.230,56.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO VIGENTE ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.079,70.

Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$ 217.956,76

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.269,83.

Altera o art. 9º, § 1º da Lei nº 2626 de 12 de Maio de 2023 e dá outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 587.280,00.

Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$ Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar na importância de R$ 329.205,05 (Trezentos e vinte e nove mil, duzentos e cinco reais, cinco centavos) distribuídos as seguintes dotações:

REGULAMENTA O USO E A CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui e disciplina as diretrizes gerais para a fixação do regime de Teletrabalho no âmbito da Assessoria Jurídica Legislativa Municipal de Chupinguaia/RO e outras providências.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE 141.203,51

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE 6.000,00

Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 8ª Legislatura 2025/2028, nos termos dos artigos 32 inciso XII § 1°, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal, e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE REUNIÕES DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.