Pesquisar Matéria Legislativa

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 589,54.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 81.000,00.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.525,00.

Abre no orçamento vigente Crédito suplementar no valor de R$ 27.960,85.

Tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossas Excelências o Projeto de Resolução em anexo, que REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 004/2023, QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA – RO ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA – ABRACAM”.

Tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossas Excelências o Projeto de Resolução em anexo, que REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 005/2023, QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA – RO À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA – UCAVER”.

Dispõe sobre a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia, dando-lhe nova redação em todo o seu texto e renumerando todos seus artigos e incisos para adequações à legislação vigente e dá outras providencias.

Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

O Vereador que subscreve na forma regimental prevista em seu art. 129 submete a apreciação desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Odom José de Oliveira, morador do Município de Chupinguaia/RO, sempre dispostos à atender toda a população do distrito, sede e demais distritos com sua simpatia e dedicação. Requer, após a apreciação da Comissão de Justiça e Redação, seja aprovada pelo Plenário a presente Moção, por unanimidade.

Assunto: Envio de Processo nº 2033/2023 Senhora Prefeita Essa Casa de Leis, por intermédio de todos os seus membros legais, representantes pela ordem e fiscalizadores do Município, vem por meio desse solicitar de Vossa Excelência que envie para a câmara Municipal o processo 2033/23, para que seja analisado pelas comissões, o mesmo trata da Licença prêmio em pecúnia dos servidores da área da educação. Agradecemos a compreensão e aguardamos a resposta o mais breve possível. Sem mais no momento externamos votos de mais elevada estima e consideração. Termos em que pede e espera deferimento Chupinguaia 04 de Abril de 2024

Assunto: Pedido de Regularização e Documentação de Boa Esperança. Senhora Prefeita Essa Casa de Leis, por intermédio de todos os seus membros legais, representantes pela ordem e fiscalizadores do Município, por meio deste requerer do Executivo informações sobre o andamento da documentação e regularização do Distrito de Boa Esperança, sendo que tal pedido vem se estendendo desde o ano de 2021 por esse representante do Poder Legislativo, escrevo para solicitar a regularização dos documentos referentes ao distrito de Boa Esperança sob responsabilidade desta instituição. Como residente e cidadão deste distrito, é de interesse coletivo garantir que todos os documentos estejam em ordem e atualizados conforme as regulamentações pertinentes. É importante para nós, moradores do distrito, que esses documentos sejam regularizados o mais breve possível para garantir o funcionamento adequado das atividades locais e o cumprimento das normas legais. Ressaltando ainda que o Distrito de Boa Esperança é o único que ainda não tem lei de criação. Desde já agradecemos a compreensão e ficamos à disposição para fornecer qualquer informação adicional necessária e aguardamos ansiosamente uma resposta sobre o progresso deste pedido. Sem mais no momento externamos votos de mais elevada estima e consideração. Termos em que pede e espera deferimento Chupinguaia 05 de Abril de 2024

Assunto: Envio de Processo nº 2033/2023 Senhora Prefeita Essa Casa de Leis, por intermédio de todos os seus membros legais, representantes pela ordem e fiscalizadores do Município, vem por meio desse solicitar de Vossa Excelência que envie para a câmara Municipal o processo 2033/23, para que seja analisado pelas comissões, o mesmo trata da Licença prêmio em pecúnia dos servidores da área da educação. Agradecemos a compreensão e aguardamos a resposta o mais breve possível. Sem mais no momento externamos votos de mais elevada estima e consideração. Termos em que pede e espera deferimento Chupinguaia 04 de Abril de 2024

Assunto: Pedido de Regularização e Documentação de Boa Esperança. Senhora Prefeita Essa Casa de Leis, por intermédio de todos os seus membros legais, representantes pela ordem e fiscalizadores do Município, por meio deste requerer do Executivo informações sobre o andamento da documentação e regularização do Distrito de Boa Esperança, sendo que tal pedido vem se estendendo desde o ano de 2021 por esse representante do Poder Legislativo, escrevo para solicitar a regularização dos documentos referentes ao distrito de Boa Esperança sob responsabilidade desta instituição. Como residente e cidadão deste distrito, é de interesse coletivo garantir que todos os documentos estejam em ordem e atualizados conforme as regulamentações pertinentes. É importante para nós, moradores do distrito, que esses documentos sejam regularizados o mais breve possível para garantir o funcionamento adequado das atividades locais e o cumprimento das normas legais.

Essa Casa de Leis, por intermédio de todos os seus membros legais, representantes pela ordem e fiscalizadores do Município, vem por meio desse requerer a emissão de um laudo técnico, acompanhado de fotografias, referente ao caminhão que teve sua operação comprometida devido à inserção de açúcar em seu motor, bem como a identificação do motorista responsável pelo veículo.

Essa Casa de Leis, por intermédio de todos os seus membros legais, representantes pela ordem e fiscalizadores do Município, vem por meio desse requerer de Vossa Excelência que informe a situação da emenda impositiva parlamentar de minha autoria, esclarecendo dúvidas sobre a sua tramitação e previsão de liberação

Requere que sejam favorável a proposta de Emenda à Constituição no 47, de 2023 que altera o art. 31 da Emenda Constitucional no 19. de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal. de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-territórios ou dos Estados de Rondônia, de Roraima ou do Amapá, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Policia Militar dos ex-territórios federias e outras previdências.

Esse Vereador quer este subscreve vem por intermédio desse requerer a emissão da relação detalhada das despesas relacionadas à reforma da ponte do Rio Pimenta, localizada no Distrito de Boa Esperança Município de Chupinguaia/RO. Esta relação deve conter os custos com a contratação de empresas, a aquisição de madeiras e quaisquer outros materiais utilizados na obra.

Senhor(a) Secretário(a), Venho, por meio deste, formalizar requerimento em relação ao não cumprimento da emenda impositiva destinada pelo Vereador Ederson Luis Fassicolo para o Centro recreativo -Boa Esperança para aquisição de equipamentos para atender as demandas da comunidade. conforme consta na Lei Orçamentária Anual nº 2.654/2023. Referida emenda, no valor de R$ 50.000,00, foi destinada para compra de equipamentos para suprir as demandas do Centro Recreativo, com o intuito de promover ações que venham beneficiar a comunidade local , sendo que, até o presente momento, os recursos não foram liberados nem aplicados conforme o previsto. Considerando que as emendas impositivas possuem caráter obrigatório, nos termos da legislação vigente, solicitamos a essa Secretaria Municipal que informe os motivos para o não cumprimento da referida emenda e, caso aplicável, indique o prazo previsto para a liberação e execução dos recursos. Acreditamos na importância da transparência e da efetividade das políticas públicas, especialmente no que se refere ao cumprimento das destinações orçamentárias que visam beneficiar diretamente a população. Aguardamos um posicionamento e providências em relação ao exposto. Atenciosamente, Sem mais no momento externamos votos de mais elevada estima e consideração.

Senhor Secretário Essa Casa de Leis, por intermédio de todos os seus membros legais, representantes pela ordem e fiscalizadores do Município, vem por meio desse requerer com caráter de urgencia o encamisamento do poço artesiano localizado no Distrito de Boa Esperança. O poço em questão, essencial para o abastecimento de água na região, tem apresentado cor barrenta, se tornando imprópria para o consumo doméstico. Para garantir a qualidade da água e a preservação da infraestrutura, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para o devido encamisamento, visando aumentar a qualidade da água , durabilidade e segurança do poço. Aguardamos a resposta o mais breve possível e junto a esta, os documentos e informações pertinentes ao poço, como relatório de materiais usados e gastos com despesas. Agradeço desde já a atenção e me coloco à disposição para qualquer esclarecimento. Atenciosamente,

Essa Casa de Leis, por intermédio de todos os seus membros legais, representantes pela ordem e fiscalizadores do Município, venho por meio deste requerimento solicitar a folha de ponto e informação sobre o local de trabalho da funcionária Joselia Batista da Silva Silveira, que exerce o cargo de Coordenador de suporte educacional na secretaria de educação que exerce a função desde o dia 10/10/2024. Contando com o valoroso trabalho que vem prestando a frente dessa secretaria, encaminhamos tal pedido, agradecemos a compreensão e aguardamos a resposta o mais breve possível. Sem mais no momento externamos votos de mais elevada estima e consideração

Essa Casa de Leis, por intermédio de todos os seus membros legais, representantes pela ordem e fiscalizadores do Município, venho por meio deste requerimento solicitar sobre o motivo do não pagamento referente ao patrocínio do terceiro campeonato do laço comprido realizado entre o período de 07 de setembro a 22 de setembro no Distrito do Novo Plano. Contando com o valoroso trabalho que vem prestando a frente dessa secretaria, encaminhamos tal pedido, agradecemos a compreensão e aguardamos a resposta o mais breve possível. Sem mais no momento externamos votos de mais elevada estima e consideração.

SOLICITO AO EXECUTIVO COM CARATER DE URGÊNCIA: DOCUMENTAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA: PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO:

SOLICITO DO EXECUTIVO COM CARATER DE URGÊNCIA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO PIMENTA, MAIS CONHECIDA COMO PONTE DO IRENI.

SOLICITO PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA FEITO O RECAPAMENTO ASFALTICO NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA NO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA/RO.

SOLICITO QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES POSSAM FAZER UM ESTUDO PARA QUE POSSA MUNICIPALIZAR UMA ESTRADA PROJETADA NA KAPA 60,ENTRE AS PROPRIEDADES VILSON DOS SANTOS E JOSE MOACIR DO NASCIMENTO QUE LIGA A LINHA 80 E 75 NUMA ENTENSÃO DE 5 KM, LIGANDO A ESTRADA DA PRODUÇÃO AO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

INDICA-SE DE CARATER DE URGÊNCIA DIANTE DA CONFIRMAÇÃO DE DESISTÊNCIA POR PARTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DER DO TERRENO CONHECIDO COMO ANTIGO MOTO CLUBE, CONFORME O OFICIO DE N°8445/2023/DER-GPAX, QUE O MESMO SEJA DESTINADO A APE DE CHUPINGUAIA.

SOLICITO AO EXECUTIVO UMA REFORMA NA ESCOLA ANA PAULA MARQUES O MAIS BREVE POSSIVEL.

INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO , DENTRO DAS POSSIBILIDADES QUE SEJA FEITO UMA REFORMA E UMA AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUARIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA.

INDICA-SE AO EXECUTIVO QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES PROVIDENCIAR ENERGIA ELETRICA, INSTALAR CX DAGUA, CONTRUIR UMA CASINHA PARA GARDAR FERRAMENTAS DE TRABALHO, CONSTRUIR O MURO E QUE SEJA FEITA A DELIMITAÇÃO DAS QUADRAS COM ARRUAMENTOS E CANALIZAÇÃO DE AGUA NO FINAL DE CADA QUADRA COM TORNEIRA NO CEMITERIO MUNICIPAL.

INDICA-SE AO EXECUTIVO QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES QUE SEJA CONTRUIDA UMA PISTA DE CAMINHADA E CICLISMO NA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA.

INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES POSSA SE ASFALTAR O RESTANTE DO SETOR 10 NO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA.

Solicito ao Executivo, que dentro das normas legais e possíveis, seja feita a construção de duas pontes no Assentamento Rio Canário que liga o Travessão do Silvio á Linha 95, e uma ponte no Travessão 01 retirando uma estrada que passa dentro da propriedade do senhor Leo Magno.

Solicito ao Executivo e ao Secretário de Obras, que seja providenciado 20 braços com luminárias par atender o Distrito do Guaporé e que seja feita a limpeza com urgência no terreno do antigo postinho de saúde.

Solicito o Executivo e ao Secretário de Obras, que seja feita a limpeza dos terrenos baldios do nosso município (sede e distritos), e que seja criada uma lei que defina uma ’’taxa de limpeza de terrenos” junto ao IPTU .

- Indica-se que seja disponibilizado um telefone exclusivo para atender ligações no Centro de Saúde José Ivaldo e nos Postos de Saúde da sede e distritos do Município de Chupinguaia e fornecendo também rede de Wi-Fi aberto para os pacientes.

- Solicito que dentro das possibilidades seja feito a recuperação com patrolamento e cascalhamento em todas as vias que estão recebendo o transporte escolar no município de Chupinguaia.

SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVOQUE SEJAFEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE QUE SEJA FEITO O PATROLOAMENTO DA ESTRADA DO NOVO PLANO SENTIDO A BOA ESPERANÇA E REGIÃO.

- Solicito ao executivo juntamente com a Secretaria de Obras para que possa fazer o cascalhamento da RO 370 que liga Chupinguiaia a corumbiaria que da acesso aos Assentamentos: Maranatá, Maranatá II, Zé Bentão e Alberico de Carvalho e que verifique todas a pontes e bueiros.

Indica se ao executivo que dentro das possibilidades possa cascalhar e realizar a reabertura da estrada que liga ao assentamento do galo

INDICA SE QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES POSSA CASCALHAR E REALIZAR A REABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA AO ASSENTAMENTO DO GALO`.

Solicito com urgência a possibilidade de abertura de uma Rua de ligação entre a Avenida Garcia e Avenida 01 conectando o Bairro Jardim Acácia ao Centro da cidade na Sede do Município de Chupinguaia – RO.

Solicito que dentro das possibilidades seja providenciado telefones celulares exclusivos no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS para facilitar o atendimento á população, principalmente aos moradores dos Distritos.

Indica-se ao Executivo que dentro das possibilidades providenciar 01 tubo armco de 03 metros de largura x 12 de comprimento, no Rio Tanaruzinho sentido Fazenda Cajazeiras, Bela Vista e Primavera no Município de Chupinguaia.

Solicito que o Poder Executivo que veja a possibilidade de comprar um motor bomba urgente para o Distrito do Corgão.

A Vereadora que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, indica a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que dentro das possibilidades sejam tomadas as seguintes providências: Solicito o Executivo e ao Secretário de Obras, que seja feita a manutenção das ruas no Distrito do Guaporé. Tal medida se faz necessária, pois as ruas que ainda não contam com o asfalto sofrem com os grandes volumes de buraco nas ruas, dificultando imensamente o tráfego de veículos no local e potencializando o risco de acidentes a todos os usuários que transitam por ali. Importante ressaltar que se tratam de vias de grande movimento, com tráfego de ônibus, caminhões e carros, e que trânsito tem se tornado perigoso por conta do solo danificado.

Solicito o Executivo e juntamente com a secretaria de Agricultura, que sejam disponibilizados os trabalhos do programa porteira a dentro, para atender os chacareiros e sitiantes no Distrito do Guaporé e também os Assentamentos Gleba Canário, Estrela e Pai Herói que se enquadram nos programa.

Solicito ao Executivo e ao Secretário de Obras, que seja providenciado braços com luminárias pares atender a Av 116 na rua do Boi.

Solicito que o Poder Executivo a possibilidade de que seja feito o cascalhamento dos morros da Kapa 46 sentido o Jair piloto.

- Solicito que dentro das possibilidades seja providenciado câmeras de monitoramento no pátio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP de Chupinguaia-RO.